-
Lei nº 656/21, de 26 de agosto de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
31/08/2021
—
última modificação
31/08/2021 13h46
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe como atividades essenciais o funcionamento de feiras livres durante a vigência de estado de emergência ou calamidade pública e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 657/21, de 26 de agosto de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
31/08/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda - CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 658, de 26 de agosto de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
31/08/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Instituição União Pioneira de Integração Social - UPIS por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 659, de 26 de agosto de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
31/08/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera dispositivo da Lei n.º 440/2017 de 20 de novembro de 2017, na forma que especifica, e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 660/21, de 26 de agosto de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
31/08/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.º 641/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargo e Salário dos Profissionais da Guarda Municipal e dá outras providências”, na forma que menciona
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 661/21, de 26 de agosto de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
31/08/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre inclusão ao Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana Municipal “Empreendedorismo Feminino"
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 662, de 21 de setembro de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
24/09/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza alienação de bens imóveis do Município de Formosa-GO, adiante identificados, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 663, de 21 de setembro de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
24/09/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 664, de 21 de setembro de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
24/09/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula para aos alunos da rede de ensino do Município de Formosa-GO e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 665, de 27 de setembro de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
18/10/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
