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Lei nº 686, de 20 de outubro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/10/2021
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Leis,
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Dispõe sobre a instituição da “Semana do Turismo” no âmbito do Município de Formosa.
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Lei nº 687, de 20 de outubro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/10/2021
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Leis,
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Dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Espaço Gerações, em áreas de vulnerabilidade social urbana e rural do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Lei nº 688, de 20 de outubro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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28/10/2021
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Institui, no Município de Formosa, o “Selo de responsabilidade social”, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 689, de 20 de outubro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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28/10/2021
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Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.
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Lei nº 690, de 20 de outubro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/10/2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Auxílio Compete Formosa que visa criar fundo mensal no valor de 02 (dois) salários mínimos para patrocinar atletas de modalidades individuais de 02 (dois) salários mínimos para modalidades coletivas em competições regional, estadual, nacional e internacional, na forma que menciona e dá outras providências.
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Lei nº 691, de 20 de outubro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/10/2021
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Leis,
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Lei nº 692, de 20 de outubro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/10/2021
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Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências.
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Lei nº 693, de 20 de outubro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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28/10/2021
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Autoriza a alienação dos bens imóveis, e dá outras providências.
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Lei nº 694, de 10 de novembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/12/2021
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Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Formosa; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
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Lei nº 695, de 10 de novembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/12/2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências.
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