-
Lei nº 928, de 7 de novembro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
08/11/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Estabelece a obrigatoriedade nos postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em crianças na primeira idade.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 927, de 7 de novembro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
08/11/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui, no Município de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly”.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 926, de 7 de novembro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
08/11/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Denomina de Rua Januário Nunes Dourado, a Rua 12 de outubro, localizada no Centro, no município de Formosa.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 924, de 30 de outubro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
01/11/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 922, de 30 de outubro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
01/11/2023
—
última modificação
01/11/2023 10h41
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 923, de 30 de outubro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
01/11/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a participação dos Artistas locais no Conselho Municipal de Cultura de Formosa.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 921, de 30 de outubro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
01/11/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Reconhece a Novena Nossa Senhora da Guarda como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 920, de 30 de outubro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
01/11/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 919, de 30 de outubro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
01/11/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar”.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 918, de 30 de outubro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
01/11/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
