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Lei nº 897, de 22 de agosto de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2023
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última modificação
31/08/2023 18h49
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Leis,
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Polícia Militar do Estado de Goiás Domingos de Oliveira - ASPMF-CPMG
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Lei nº 896, de 22 de agosto de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2023
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021
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Sobre a Câmara
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Lei nº 895, de 22 de agosto de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2023
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registrado em:
Leis,
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Institui o “Programa de Prevenção Audiovisual para alunos da Rede Municipal de Ensino” no Munícipio de Formosa
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Sobre a Câmara
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Lei Complementar nº 45, de 22 de agosto de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2023
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Acrescenta o art. 100-A à Lei Complementar nº 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”
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Sobre a Câmara
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Lei nº 894, de 8 de agosto de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
14/08/2023
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Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Formosa, Goiás.
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Lei nº 893, de 9 de agosto de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
14/08/2023
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Leis,
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Institui o “Clube da Leitura nas Escolas Públicas Municipais” no Município de Formosa.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 892, de 9 de agosto de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
14/08/2023
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última modificação
14/08/2023 08h56
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Formosa e Região - ASAFOR.
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Lei nº 891, de 9 de agosto de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
14/08/2023
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Modifica o artigo 1º e 3º, adiciona os incisos I, II e III e o parágrafo único ao artigo 1º e adiciona o inciso I e parágrafo único ao artigo 3º da Lei Ordinária nº 789, de 05 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
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Lei nº 890, de 6 de julho de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/07/2023
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Altera dispositivos da Lei nº 035/2005, de 16 de dezembro de 2005, que “Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar e dá outras providências”, na forma que menciona.
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Lei Complementar nº 44, de 6 de julho de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/07/2023
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registrado em:
Leis,
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Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 024/2017, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que menciona.
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