Autógrafo nº 74-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 87-21 VJ.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h10
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Leis Sancionadas em Setembro 2018: por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2018
067 PL 029-14 MR-DS.pdf: por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Leis sancionadas em janeiro de 2017: por Secretaria Geral — publicado 16/01/2017 — última modificação 31/01/2017 11h46 — registrado em: Leis, Notícias
Leis sancionadas no dia 06 de janeiro de 2017
Localizado em Institucional / Notícias
026 PL 021-17 ER: por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a revisão geral anual no Exercício de 2017 dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Leis Sancionadas em Março 2019: por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2019
Autógrafo nº 128-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 172-21 RB.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h47
Determina, no Município de Formosa, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
018 PL 011-13 GM.pdf: por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Autógrafo nº 18-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 31-21 - JB.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 28/04/2021 14h46
Institui o Dia Municipal de Inclusão do Autista, no Município de Formosa.
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Matérias Tramitadas em maio 2020: por Secretaria Geral — última modificação 22/05/2020 07h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2020

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