-
Boletim Eletrônico 020-18
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
28/11/2019 16h17
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de setembro de 2018Localizado em Institucional Boletim Eletrônico 2018
-
Pesquisa de Atos Normativos
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
25/06/2015
—
última modificação
03/07/2024 03h47
—
registrado em:
Legislação
Pesquisa avançada de normas jurídicas (Leis, Decretos, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções).Localizado em Legislação
-
Autógrafo nº 21-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 43-22 - VJ (1).pdf
- por diogo — última modificação 23/02/2023 18h44 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2023
-
01-10 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h47 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2013
-
039 PL 038-15 GM
-
por for
—
última modificação
27/11/2019 18h29
Cria a função de mediador Sócio-educativo nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação e dá outras providênciasLocalizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2015
-
Ato do Presidente nº 15-21
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
22/04/2021 16h29
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.Localizado em Transparência … Atos do Presidente 2021
-
Ato do Presidente nº 07-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
09/01/2023 16h49
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO, e dá outras providências."Localizado em Transparência … Atos do Presidente 2023
-
Matérias Tramitadas em Janeiro 2020
- por Secretaria Geral — última modificação 20/02/2020 15h19 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2020
- Lei Ordinária nº 1.132 ,de 25 de Novembro de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
11/12/2025
—
registrado em:
Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, para a execução do Projeto “APAE Período Integral Continuidade” na forma que especifica e dá outras providências.Localizado em Institucional Notícias Leis
-
Projetos de Lei Aprovados em Março 2017
- por for — última modificação 27/11/2019 18h49 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2017