Ata n.º 006-19 da Reunião da Comissão Especial do dia 02-09-19: por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h10
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015 PL 031-15 JO: por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Revoga o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei n.º 562/12, de 28 de março de 2012, que "Institui o Dia do Evangélico como Feriado Religioso Municipal no Município de Formosa e dá outras providências
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DL 003-16: por for — última modificação 27/11/2019 17h45
Nomeação Comissionada Assessora da Presidência Inária Pereira Lisboa
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DL 002-16: por for — última modificação 27/11/2019 17h45
Nomeação Comissionado Procurador Jurídico Edimundo da Silva
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DL 078-17: por for — última modificação 27/11/2019 17h39
Nomeação Comissionado Chefe de Gabinete Marco Antonio Siqueira (LM)
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Projetos de Lei Tramitados em Agosto 2016: por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Autógrafo nº 23-22: por assessorialegislativa — última modificação 17/05/2022 19h31
Dispõe sobre o “Programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência no Município de Formosa”.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Autógrafo nº 58-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 78-21 JB.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 22/09/2021 22h17
Dispõe sobre o programa “MAIO LARANJA” destinado a realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Munícipio de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Matérias Aprovadas em Dezembro 2019: por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 19h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2019
Autógrafo nº 49-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 36-22 GM.pdf: por Assessoria Legislativa — última modificação 07/10/2022 23h21
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
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