Ata da Audiência Pública n.º 003/16: por Secretaria Geral — publicado 07/12/2016 — registrado em: Atas, Notícias, Audiências Públicas
Audiência para discussão do Projeto de Lei Complementar n.º 022/16 que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa/GO
Localizado em Institucional / Notícias
053 PL 037-15 WP: por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
04-10 Pauta Sessão Ordinária (Resumo): por for — última modificação 27/11/2019 18h42
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
16-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo): por for — última modificação 27/11/2019 18h42
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
DL 068-17: por for — última modificação 27/11/2019 17h39
Nomeação Comissionado Chefe de Compras Helio Mariano de Deus (LM)
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2017
Leis sancionadas em fevereiro 2020: por Secretaria Geral — última modificação 05/03/2020 16h57
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2020
10-10 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo) *: por for — última modificação 27/11/2019 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
055 PL 054-16 JM: por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a prática de maus-tratos contra animais e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Autógrafo nº 12-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 09-21 GM: por Secretaria Geral — última modificação 05/04/2021 12h43
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Leis sancionadas em junho 2020: por Secretaria Geral — última modificação 10/07/2020 10h07
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 227 228 229 [230] 231 232 233 ... 469