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DL 024-16
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por for
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última modificação
27/11/2019 17h46
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Ana Paula Ferreira (GM)Localizado em Transparência … Decretos 2016
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DL 019-16
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por for
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última modificação
27/11/2019 17h46
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Janeth Gomes Xavier (ED)Localizado em Transparência … Decretos 2016
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DL 008-16
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por for
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última modificação
27/11/2019 17h45
Nomeação Comissionado Motorista José Farias de Sousa JúniorLocalizado em Transparência … Decretos 2016
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Vetos
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por Secretaria-Geral
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publicado
03/07/2024
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registrado em:
Atividade Legislativa
Relação de Vetos.Localizado em Atividade Legislativa
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Formosa
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por Secretaria-Geral
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publicado
07/07/2015
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última modificação
05/07/2024 08h03
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registrado em:
Legislação,
Mais Acessadas
Lei nº 143/91 que "Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências".Localizado em Legislação Mais acessadas
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04-11 Ata Extraordinária 011-15
- por for — última modificação 27/11/2019 18h11 Localizado em Atividade Legislativa … Sessões Extraordinárias 2015
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08-02 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h39 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2017
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056 PL 057-14 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h32 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2014
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Autógrafo nº 47-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 22-21 GM.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
16/08/2021 17h10
Altera dispositivo da Lei nº. 440/2017 de 20 de novembro de 2017, na forma que especifica, e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2021
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DL 069-16
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por for
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última modificação
27/11/2019 17h48
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Flávia Rodrigues (SR)Localizado em Transparência … Decretos 2016