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Autógrafo nº 09-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
01/04/2022 16h00
Cria no âmbito do município de Formosa o Programa Rua do Ciclismo.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2022
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Autógrafo nº 133-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 162-21 VJ.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
14/12/2021 22h49
Dispõe sobre a criação do “Programa Amigos da Escola" com o objetivo de incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais no âmbito do município de Formosa.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2021
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Pauta da Sessão Extraordinária do dia 21-06-18 (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h38 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2018
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07-08 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h47 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2013
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02-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h46 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2013
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DL 013-16
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por for
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última modificação
27/11/2019 17h45
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Quésia Aparecida Vieira (DS)Localizado em Transparência … Decretos 2016
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Decreto Legislativo n.º 042-18
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por for
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última modificação
27/11/2019 17h27
Nomeação Comissionado - Motorista (ED) - Lourivaldo Vieira de MeloLocalizado em Transparência … Decretos 2018
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Leis Sancionadas em Junho 2019
- por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h54 Localizado em Atividade Legislativa … Leis sancionadas 2019
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Projetos de Lei Tramitados em Fevereiro 2017
- por for — última modificação 27/11/2019 18h49 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2017
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Autógrafo nº 07-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 4-20 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/02/2020 14h27
Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2020