- Emenda à Lei Orgânica n.º 025/18
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por Secretaria Geral
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publicado
28/06/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera o parágrafo 6º, do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Formosa e dá outras providências.Localizado em Institucional Notícias
- Emenda à Lei Orgânica nº 30, de 05 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
05/04/2024
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última modificação
08/04/2024 14h47
Altera o § 6º, do art. 23 da Lei Orgânica do Município de FormosaLocalizado em Institucional Notícias
- Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 14 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
15/12/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera a Lei Orgânica do Município de Formosa-Goiás, para adaptá-la à Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providênciasLocalizado em Institucional Notícias
- Emenda à Lei Orgânica nº 27, de 13 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
13/12/2022
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última modificação
22/12/2022 10h42
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registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta §§ 4º a 13 no art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa e acrescenta o art. 35 ao Ato das Disposições Transitórias dessa Lei.Localizado em Institucional Notícias
- Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 21 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
21/09/2023
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última modificação
06/10/2023 16h48
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registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta o inciso IV no artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Formosa.Localizado em Institucional Notícias
- Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 05 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/10/2023
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última modificação
06/10/2023 17h08
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registrado em:
Leis,
Notícias
Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.Localizado em Institucional Notícias
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Emendas
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por Secretaria-Geral
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publicado
03/07/2024
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registrado em:
Atividade Legislativa
Relação de Emendas.Localizado em Atividade Legislativa
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Emendas à Lei Orgânica
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por Secretaria-Geral
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publicado
03/07/2024
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registrado em:
Legislação
Relação de Emendas à Lei Orgânica MunicipalLocalizado em Legislação
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Emendas ao Orçamento
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por Secretaria-Geral
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publicado
03/07/2024
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registrado em:
Legislação
Relação de Emendas ao Orçamento Municipal.Localizado em Atividade Legislativa
- Encarregado LGPD
- por Secretaria-Geral — publicado 25/06/2024 — última modificação 23/05/2025 08h32 — registrado em: Transparência, LGPD e Governo Digital Localizado em Transparência LGPD e Governo Digital