Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo RODRIGO DA SILVA CAVALCANTE da Câmara Municipal de Formosa.

Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para locação durante o ano de 2020 dos Sistemas: Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Gestão de Patrimônio; Protocolo; Frotas; Controle Interno; Licitações; Compras e Portal da Transparência.

Ata da Sessão Ordinária n.º 040/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva CRISTINNE LOPES FARIA GONÇALVES FREITAS da Câmara Municipal de Formosa.

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.

Relação das matérias legislativas tramitadas nas sessões do mês de março de 2021

Ata da Sessão Ordinária n.º 043/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para contratar serviço de mão-de-obra da pintura do imóvel sede da Câmara.

Leis sancionadas nos dias 11 e 15 de abril de 2016

Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva FRANCISCA JOSILENE SOARES da Câmara Municipal de Formosa.