lei 4691 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Ata das Sessões Extraordinárias do dia 19/10/17
por Secretaria Geral — publicado 23/11/2017 — registrado em: ,
Ata n.º 013/17 das Sessões Extraordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Autógrafo n.º 050-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 031-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo audio/x-realaudio Termo de Compromisso e Posse - Prefeito Gustavo Marques de Oliveira
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h00
Localizado em Transparência / … / Termo de Compromisso e Posse / 2018
Ata da Sessão Ordinária do dia 05/05/20
por Secretaria-Geral — publicado 20/05/2020 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária nº 16/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 13-05-20 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 21/05/2020 07h07
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 10-04-18 (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h38
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2018
Ata da Sessão Ordinária do dia 13/11/19
por Secretaria Geral — publicado 15/11/2019 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 044/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Leis Sancionadas em Junho 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2017
Arquivo Ato do Presidente nº 05-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 11/01/2024 18h03
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 136-20
por Secretaria Geral — última modificação 18/03/2020 19h10
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para os serviços de filmagens e fotografias das Sessões e outros eventos da Câmara realizados no mês de março de 2020.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
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