Ata da Sessão Ordinária do dia 13/11/19
ATA N.º 044/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/19
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quatorze minutos do dia treze de novembro de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Acinemar Gonçalves Costa - Nema, Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário), Domingos de Sena Lopes Filho e Luziano Martins de Araujo não compareceram à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (12/11/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. DOCUMENTO LIDO: Convocação: Sessões Extraordinárias do dia 14 de novembro de 2019, logo após a Sessão Ordinária, para apreciação dos Projetos de Lei Ordinária nº 027/19, 028/19, 029/19, 030/19 e 031/19 e do Projeto de Lei Complementar nº 032/19, todos de autoria do Poder Executivo. Essa convocação foi lida pelo Ver. Bruno Araújo durante a fase da Explicação Pessoal. MATÉRIAS LIDAS: Indicações: n.º 2161, 2162, 2163 e 2164/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 2152, 2153 e 2154/19, do Ver. Miro Bikes; n.º 2116, 2117, 2118 e 2119/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 2052, 2053 e 2054/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 2184 e 2185/19, do Ver. Ceguinho; n.º 2178 e 2180/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 2075 e 2076/19, do Ver. Divino Ramos; n.º 2170, 2171, 2172, 2173 e 2174/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 533, 534, 542 e 617/19, do Ver. Mundim; n.º 1913, 1914, 1915, 1916 e 1917/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 2091, 2092, 2093 e 2094/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 2036, 2037 e 2038/19, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moção de Congratulação: n.º 041/19, de autoria do Ver. Mundim, a ser encaminhada aos Senhores SGT Ricardo Eslley Lopes Rebustini, CB Tiago Ferreira da Silva, SD Douglas Calisto dos Santos e SD Carlos Eduardo da Silva Vieira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. Essa matéria foi aprovada por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema). ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – O PL 048/19, de autoria do Ver. Divino Ramos, que “Declara Utilidade Pública Municipal o Mosteiro Nossa Senhora da Ternura”, foi aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema). O PL 049/19, do Ver. Professor Rafael, que “Dispõe sobre a filmagem, gravação em áudio e vídeo e transmissão ao vivo, via internet, das sessões de licitações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal e suas autarquias, no âmbito do município de Formosa-GO”, foi retirado pelo autor. Projeto de Lei Complementar oriundo do Legislativo – O PLC 201/19, de autoria do Ver. Divino Ramos, que “Altera e acrescenta dispositivos constantes da Lei Complementar n.º 024, de 20 de novembro de 2017, que Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”, foi aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema). Projeto de Decreto Legislativo – Título de Cidadão Formosense: O PDL 104/19, de autoria do Ver. Mundim, foi aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema). PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – Foram votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) os seguintes Projetos: PL 023/19 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências” e PL 024/19 que “Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências”. Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Foram aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema), os Projetos: PL 047/19, de autoria do Ver. Netinho Lacerda, que “Dispõe sobre a instituição da Feira de Troca de Brinquedos” no Município de Formosa”; e PL 051/19, do Ver. Bruno Araújo, que “Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Formosa”. Foram votadas em bloco e aprovadas por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema), as seguintes matérias: Projetos de Decreto Legislativo – Títulos de Cidadãs(ãos) Formosenses: PDL 001, 002 e 003/19, de autoria do Ver. Nema; PDL 007 e 008/19, do Ver. Miro Bikes; PDL 013 e 014/19, do Ver. Netinho Lacerda; PDL 019, 020, 021 e 022/19, do Ver. Bruno Araújo; PDL 025, 026, 027 e 030/19, do Ver. Carlim da Vila; PDL 031, 032 e 033/19, do Ver. Ceguinho; PDL 037, 038 e 039/19, do Ver. Divino Ramos; PDL 043, 044 e 048/19, do Ver. Domingos Filho; PDL 049, 050, 051 e 103/19, do Ver. Mundim; PDL 054/19, da Mesa Diretora; PDL 055, 056 e 057/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; PDL 061 e 062/19, do Ver. Joelson “Trovão”; PDL 068, 069, 070, 071 e 072/19, do Ver. Jurandir Oliveira; PDL 073, 074, 075, 076, 077 e 078/19, do Ver. Luziano Martins; PDL 079, 080, 081 e 082/19, do Ver. Macarrão; PDL 085, 086 e 087/19, do Ver. Professor Rafael; PDL 091, 092, 093 e 095/19, da Vera. Roberta Brito; PDL 099, 100, 101 e 102/19, do Ver. Wenner Patrick. Comendas de Honra ao Mérito Itiquira: PDL 004, 005 e 006/19, de autoria do Ver. Nema; PDL 009, 010, 011 e 012/19, do Ver. Miro Bikes; PDL 015, 016, 017 e 018/19, do Ver. Netinho Lacerda; PDL 023 e 024/19, do Ver. Bruno Araújo; PDL 028 e 029/19, do Ver. Carlim da Vila; PDL 034, 035 e 036/19, do Ver. Ceguinho; PDL 040, 041 e 042/19, do Ver. Divino Ramos; PDL 045, 046 e 047/19, do Ver. Domingos Filho; PDL 052 e 053/19, do Ver. Mundim; PDL 058, 059 e 060/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; PDL 063, 064, 065 e 066/19, do Ver. Joelson “Trovão”; PDL 067/19, do Ver. Jurandir Oliveira; PDL 083 e 084/19, do Ver. Macarrão; PDL 088, 089 e 090/19, do Ver. Professor Rafael; PDL 094 e 096/19, da Vera. Roberta Brito; PDL 097 e 098/19, do Ver. Wenner Patrick. TEMA LIVRE (às 20h): Oradores inscritos: Vers. Professor Rafael e Divino Ramos. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h10): Oradores inscritos: Vers. Bruno Araújo e Eduardinho de Paiva. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 044/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e treze minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatorze de novembro de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário