Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual 2026-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e da Lei Orçamentária Anual para 2026, em decorrência da aprovação de emendas impositivas.

Denomina de Rua do Abreu Erondina Borges dos Santos a Rua do Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho de seus pais ou responsáveis, no município de Formosa/GO, e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Orgânica do Município de Formosa-GO.

Lei Orgânica do Município de Formosa, Estado de Goiás

Lei promulgada no dia 28 de abril de 2020

Lei promulgada no dia 17 de agosto de 2020