lei 4691 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Portaria nº 7/21
por Secretaria-Geral publicado 05/04/2021 última modificação 07/05/2021 20h50 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Leis sancionadas em abril de 2022
por Departamento de Comunicação última modificação 19/08/2022 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis sancionadas / 2022
Ato do Presidente nº 3/21
por Secretaria-Geral publicado 06/01/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2021.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 1/20
por Secretaria Geral publicado 06/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-08-18 (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h39
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2018
Ata da Sessão Ordinária do dia 03/12/19
por Secretaria Geral publicado 04/12/2019 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 046/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Aviso de Contratação Direta nº 016/2025
por Walison Costa última modificação 14/08/2025 16h03
Referente à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de escanerização de passivos físicos sob demanda, salvamento dos mesmos em sistema eletrônico composto com inteligência artificial GPT-4o-mini integrado ao GED, em conformidade com as especificações do Decreto Lei 10.278/2020.
Localizado em Transparência / / Licitações 2025 / Avisos de Contratação Direta
Ata da Sessão Ordinária do dia 23/11/17
por Secretaria Geral publicado 06/12/2017 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 045/17 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ata n.º 042-19 da Sessão Ordinária do dia 06-11-19
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h13
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2019
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-12-20 (Resumo)
por Secretaria Geral última modificação 11/12/2020 20h51
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
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