Ata da Sessão Ordinária do dia 03/12/19
ATA N.º 046/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/12/19
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dezenove minutos do dia três de dezembro de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Luziano Martins de Araujo e Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente) não compareceram à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (14/11/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. TRIBUNA LIVRE: (às 19h28) - Sr. Dieykson Noslin Antunes Cabral abordando os temas: Programa Agrinho e as premiações em Formosa. Manifestaram-se: Vers. Mundim e Nema; (às 19h38) - Sr. Bruno Espiñeira, Presidente da ANACRIM-DF, Associação Nacional da Advocacia Criminal, abordando os assuntos: agradecimento pelo Título de Cidadão Formosense e esclarecimentos sobre o Projeto do Dia da Advocacia Criminal. Em seguida, pronunciaram-se: Vers. Mundim e Divino Ramos. MATÉRIAS LIDAS: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – PL 057/19, de autoria do Ver. Nema, que “Dispõe sobre convênios de descontos para funcionários públicos com o comércio em geral e dá outras providências”; PL 059/19, do Ver. Joelson “Trovão”, que “Obriga as escolas e creches, particulares a capacitar seus funcionários para prestar primeiros socorros nas crianças e adolescentes e dá outras providências”; PL 061/19, do Ver. Eduardinho de Paiva, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento e cortes em solo municipal de rede de energia elétrica, iluminação pública, rede de água e esgoto de propriedade das concessionárias de energia elétrica e saneamento básico que os utiliza, ou vem a utilizar, e dá outras providências”; PL 062/19, do Ver. Mundim, que “Denomina de Praça João Toco a praça pública localizada na Rua 28 encontro com a Rua 04 e Avenida Circular no Bairro São Vicente em frente a Mercearia Vila no Município de Formosa-GO”; e PL 063/19, do Ver. Mundim, que “Institui o Dia Municipal da Advocacia Criminal”. Projeto de Resolução – PR 002/19, de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Acrescenta dispositivo na Resolução n.º 051/18 que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências”. Indicações: n.º 2169, 2193 e 2194/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 2068, 2155 e 2156/19, do Ver. Miro Bikes; n.º 1977, 1978, 1979 e 2257/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 2274, 2275 e 2276/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 2289 e 2290/19, do Ver. Ceguinho; n.º 2179, 2182 e 2183/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 2205, 2206, 2207, 2208 e 2209/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 531, 557, 570, 619 e 622/19, do Ver. Mundim; n.º 1923, 1924, 1925, 1926 e 1927/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 2218, 2219, 2220 e 2221/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 074/19, do Ver. Luziano Martins; n.º 2295/19, do Ver. Macarrão; n.º 2040, 2041, 2042 e 2236/19, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moções de Congratulação: Foram aprovadas por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Luziano Martins e Professor Rafael) as seguintes Moções: n.º 040/19, de autoria do Ver. Nema, a ser encaminhada aos ganhadores do Programa Agrinho 2019 no Município de Formosa, Goiás: Escola Municipal Euclides Wicar C. Parente Pessoa: Aluna: Isadora Luíse Guilherme da Trindade; Categoria: Desenho - 1° ano do Ensino Fundamental; Professora: Zeneuza Cascimiro Targeno Passos; Diretora: Cristiane Gomes de Oliveira; Coordenadores do Projeto Agrinho: Jocilene Barbosa da Silva, Juscilene da Costa Pinheiro da Silva e Vinicius da Silva Pimentel; Escola Municipal Pedro Chaves Filho: Aluna: Manuela Damaceno Borges; Categoria: Desenho - 2° ano do Ensino Fundamental; Professora: Elenita Rodrigues dos Santos; Aluno: Kevyn Veiga Sales; Categoria: Redação - 3° ano do Ensino Fundamental; Professora: Silvana Rosa da Silva; Diretora: Maria Lindalva Furtado de Mendonça; Coordenadora: Carla Milene de Sousa Fleury; Escola Municipal Walda Miranda De Paiva: Aluna: Maria Vitoria Gomes de Souza; Categoria: Redação - 8° ano do Ensino Fundamental; Professora: Eldira Campos Camelo; Diretor: Eliardo Tavares da Silva; Coordenadora: Juliana Fontoura Ferraz; e Moção n.º 045/19, do Ver. Wenner Patrick, a ser encaminhada ao Senhor Guilherme Pereira Julio Braga, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade Formosense. ORDEM DO DIA: PROJETO EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – O PL 048/19, de autoria do Ver. Divino Ramos, que “Declara Utilidade Pública Municipal o Mosteiro Nossa Senhora da Ternura”, foi aprovado por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Ceguinho, Jurandir Oliveira, Luziano Martins, Professor Rafael e Wenner Patrick). TEMA LIVRE (às 20h38): Oradores inscritos: Vers. Bruno Araújo, Joelson “Trovão”, Nema, Divino Ramos, Domingos Filho e Eduardinho de Paiva. O Ver. Bruno Araújo fez a leitura da Convocação para as Sessões Extraordinárias do dia 04/12/19 para apreciação dos Projetos de Lei Ordinária n.º 035/19; 036/19 e 037/19, todos de autoria do Poder Executivo. O Ver. Domingos Filho informou que protocolou na 1ª Secretaria a sua chapa para concorrer à Presidência da Câmara, porém solicitou a retirada do documento, uma vez que juntou-se a outro grupo de vereadores. EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 046/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta e quatro minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatro de dezembro de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário