Almiro Francisco Gomes - Miro Bike: por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — registrado em: Matéria por vereador(a), Atividade Legislativa
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em Atividade Legislativa / Matérias por vereador(a)
026 PL 029-14 IB.pdf: por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Autógrafo nº 147-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 47-21 GM.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h56
Regulamenta o §19, do Artigo 85 da Lei Federal n.º 13.105/2015 (Código de Processo Civil) que dispõe sobre a Distribuição dos Honorários advocatícios de Sucumbência entre os advogados públicos do Município de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
DL 102-16: por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Susta a Lei n.º 324-16 que "Dispõe sobre o serviço de fretamento no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2016
Lei nº 580/20: por Secretaria-Geral — publicado 05/03/2020 — registrado em: Leis, Notícias
Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
016 PL 016-14 IB.pdf: por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
011 PL 006-16 SR: por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Institui o programa água filtrada - criança saudável no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Palestra Técnica do dia 02 de maio de 2019 - Parte 1: por Secretaria Geral — publicado 08/05/2019
Palestra do Prof. Luís Fernando Pires Machado sobre a atualização da Lei Orgânica Municipal
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Palestra Técnica do dia 02 de maio de 2019 - Parte 2: por Secretaria Geral — publicado 08/05/2019
Palestra do Prof. Luís Fernando Pires Machado sobre a atualização da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Institucional / Galeria de Vídeos
034 PL 047-17 RB: por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Assegura aos profissionais de enfermagem do Município de Formosa, o Descanso Digno.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017

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