Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.

Aviso de Contratação Direta nº 023/2025 por Walison Costa, última atualização: 15/12/2025 14h16: Referente à contratação de empresa para elaboração de Projeto Arquitetônico de interiores3D para futura aquisição de móveis planejados visando atender as instalações desta Câmara Municipal de Formosa/GO

Página Inicial por Interlegis, última atualização: 15/12/2025 10h01: Objeto que compõem a página inicial do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído)

Ato do Presidente nº 42, de 15 de dezembro de 2025 por Assessoria Legislativa, última atualização: 15/12/2025 10h00: Dispõe sobre o recesso legislativo entre os meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026.

Ato do Presidente nº 41, de 15 de dezembro de 2025 por Assessoria Legislativa, última atualização: 15/12/2025 09h58: Dispõe sobre a concessão excepcional de aumento do auxílio-alimentação aos servidores,efetivos e comissionados, da Câmara Municipal no mês de dezembro de 2025.

Lei Ordinária nº 1.140 ,de 09 de Dezembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 18h54: Institui a campanha permanente “TAMPINHAS QUE MOVIMENTAM” no Município de Formosa, Goiás.

Lei Ordinária nº 1.139 ,de 26 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 18h51: Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa”.

Lei Ordinária nº 1.138 ,de 26 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 18h49: Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa a “Semana da Cultura Nordestina”.

Lei Ordinária nº 1.137 ,de 26 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 18h36: Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal da Tradição Gaúcha”.

Lei Ordinária nº 1.136 ,de 26 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 18h33: “Denomina de UBS Isabel Ferreira Lima a Unidade Básica de Saúde 7, localizada no Distrito JK”.

Lei Ordinária nº 1.135 ,de 26 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 16h53: Dispõe sobre desafetação da Praça 05, Praça 06 e parte da Rua 21 do Parque São Francisco de Assis, na forma que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.134 ,de 26 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 16h50: Autoriza desafetação da Praça Dorvalino da Silva Borges no Parque Laguna II, área de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.133 ,de 25 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 16h45: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 241, de 11 de dezembro de 2025. por Assessoria Legislativa, última atualização: 11/12/2025 16h44: Dispõe sobre a exoneração, no dia 31 de dezembro de 2025, dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.

Lei Ordinária nº 1.132 ,de 25 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 16h41: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, para a execução do Projeto “APAE Período Integral Continuidade” na forma que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.131 ,de 25 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 16h39: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e a transferir recursos financeiros, mediante Termo de Convênio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Formosa, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para as finalidades que especifica.

Lei Ordinária nº 1.129 ,de 24 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 16h35: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Formosa-GO para o exercício de 2025.

Lei Ordinária nº 1.130 ,de 24 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 16h34: Autoriza o Poder Executivo a efetuar Transposição, Remanejamento e Transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Formosa para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da Carta Magna.

Lei Ordinária nº 1.128 ,de 14 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 16h27: Institui o Programa “TEATENDE” no município de Formosa, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Lei Ordinária nº 1.127 ,de 14 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 16h21: Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.126 ,de 14 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 16h18: Autoriza o Município de Formosa-GO a efetuar a compensação de débitos de natureza tributária ou não tributária inscritos ou não em dívida ativa com créditos líquidos e certos, decorrentes de precatórios ou de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), e dá outras providências.

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