Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Lei nº 997, de 02 de julho de 2024. por imprensa, última atualização: 09/07/2024 16h28
Regulamenta o uso do Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, localizado em espaço público municipal, e dá outras providências.
Lei nº 998, de 02 de julho de 2024 por imprensa, última atualização: 09/07/2024 16h27
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a destinação do imóvel do antigo Asilo São Vicente à Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
Lei nº 996, de 02 de julho de 2024 por imprensa, última atualização: 09/07/2024 16h06
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos da Tabela I - ADM, integrante do Anexo IV da Lei Municipal nº 545, de 17 de outubro de 2009 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei nº 995, de 02 de julho de 2024 por imprensa, última atualização: 09/07/2024 15h46
Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa a destinar terreno de sua propriedade para a criação de Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
Lei nº 994 de 02 de julho de 2024 por imprensa, última atualização: 09/07/2024 15h41
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei nº 993, de 02 de julho de 2024 por imprensa, última atualização: 09/07/2024 15h34
Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Formosa e dá outras providências.
Lei nº 992, de 02 de julho de 2024 por imprensa, última atualização: 09/07/2024 15h28
Concede a atualização remanescente do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2024 na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei nº 991, de 1 de julho de 2024 por imprensa, última atualização: 09/07/2024 15h21
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 990, de 1 de julho de 2024 por imprensa, última atualização: 09/07/2024 15h16
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 989, de 1 de julho de 2024 por imprensa, última atualização: 09/07/2024 15h11
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 988, de 1 de julho de 2024. por imprensa, última atualização: 09/07/2024 15h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 987, de 1 de julho de 2024. por imprensa, última atualização: 09/07/2024 14h00
Dispõe sobre prorrogação do prazo para início da construção do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO, conforme estabelecido na Lei nº 139/2014, de 25 de março de 2014 e dá outras providências.
Lei nº 986, de 28 de junho de 2024 por imprensa, última atualização: 09/07/2024 13h49
Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.
Lei nº 985, de 26 de junho de 2024 por imprensa, última atualização: 09/07/2024 13h23
Concede atualização ao vencimento básico do cargo de Guarda Municipal no município de Formosa-GO, conforme define a Lei nº 641/2012, de 18 de dezembro de 2012, na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 48, de 26 de junho de 2024 por imprensa, última atualização: 09/07/2024 13h08
Altera a Lei Complementar nº 11, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”.
Apresente sua sugestão por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/07/2024 12h59
Realize o seu cadastro e envie o texto da sua proposta aqui
Relatório Estatístico por Secretaria Legislativa, última atualização: 09/07/2024 12h50
Acesse aqui o relatório contendo detalhes sobre os atendimentos feitos pela Ouvidoria da Câmara.
Dados Gerais da Folha por Secretaria-Geral, última atualização: 09/07/2024 12h46
 
Lei nº 984, de 24 de junho de 2024 por imprensa, última atualização: 09/07/2024 12h40
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Referências Normativas por Secretaria Legislativa, última atualização: 09/07/2024 12h40
 
 
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