Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista por Secretaria Geral, última atualização: 01/07/2024 19h51
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Israel de Assis Alves – Índio de Assis por Secretaria Geral, última atualização: 01/07/2024 19h50
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa por Secretaria Geral, última atualização: 01/07/2024 19h48
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador por Secretaria Geral, última atualização: 01/07/2024 19h47
Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador
Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins por Secretaria Geral, última atualização: 01/07/2024 19h47
Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda por Secretaria Geral, última atualização: 01/07/2024 19h46
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão por Secretaria Geral, última atualização: 01/07/2024 19h45
Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão
Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues por Secretaria Geral, última atualização: 01/07/2024 19h44
Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado por Secretaria Geral, última atualização: 01/07/2024 19h17
Lei Complementar nº 22/17 que "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão"
Lei Orgânica Municipal por Secretaria Geral, última atualização: 01/07/2024 19h16
Lei Orgânica do Município de Formosa, Estado de Goiás
Estatuto do Magistério Público por Secretaria Geral, última atualização: 01/07/2024 19h13
Lei Complementar nº 4/09 que "Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências".
Estatuto da Guarda Municipal por for, última atualização: 01/07/2024 19h12
Lei Complementar nº 11/12 que "Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências"
Diárias por Secretaria Geral, última atualização: 01/07/2024 19h12
Resolução nº 28/15 que "Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências"
Código Tributário por Secretaria Geral, última atualização: 01/07/2024 19h11
Lei Complementar nº 3/09 que Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências.
Código Municipal de Meio Ambiente por Secretaria Geral, última atualização: 01/07/2024 19h11
Lei nº 442/17 que "Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa-GO e dá outras providências"
Código de Posturas por for, última atualização: 01/07/2024 19h10
Lei Complementar nº 24/17 que "Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências".
Código de Edificações por Secretaria Geral, última atualização: 01/07/2024 19h10
Lei Complementar nº 10/12 que "Dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa e dá outras providências"
Sessões Plenárias por for, última atualização: 01/07/2024 18h34
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Câmara. As decisões votadas em plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Relatórios por for, última atualização: 01/07/2024 18h00
Informações estatísticas sobre a produção legislativa dos parlamentares e da Casa, dispostas e agrupadas de diferentes formas de acordo com parâmetros fornecidos.
Pautas das Sessões Plenárias por for, última atualização: 01/07/2024 17h59
Utilizada para se determinar quais matérias serão discutidas e votadas no Plenário. A responsabilidade pela elaboração da Pauta da Sessão, que inclui Expediente e Ordem do Dia, é definida no Regimento Interno que, em geral, dá poderes ao Presidente da Câmara para a sua elaboração.
 
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