Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Lei Orgânica Municipal por Secretaria Geral, última atualização: 01/07/2024 19h16
Lei Orgânica do Município de Formosa, Estado de Goiás
Estatuto do Magistério Público por Secretaria Geral, última atualização: 01/07/2024 19h13
Lei Complementar nº 4/09 que "Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências".
Estatuto da Guarda Municipal por for, última atualização: 01/07/2024 19h12
Lei Complementar nº 11/12 que "Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências"
Diárias por Secretaria Geral, última atualização: 01/07/2024 19h12
Resolução nº 28/15 que "Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências"
Código Tributário por Secretaria Geral, última atualização: 01/07/2024 19h11
Lei Complementar nº 3/09 que Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências.
Código Municipal de Meio Ambiente por Secretaria Geral, última atualização: 01/07/2024 19h11
Lei nº 442/17 que "Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa-GO e dá outras providências"
Código de Posturas por for, última atualização: 01/07/2024 19h10
Lei Complementar nº 24/17 que "Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências".
Código de Edificações por Secretaria Geral, última atualização: 01/07/2024 19h10
Lei Complementar nº 10/12 que "Dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa e dá outras providências"
Sessões Plenárias por for, última atualização: 01/07/2024 18h34
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Câmara. As decisões votadas em plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Relatórios por for, última atualização: 01/07/2024 18h00
Informações estatísticas sobre a produção legislativa dos parlamentares e da Casa, dispostas e agrupadas de diferentes formas de acordo com parâmetros fornecidos.
Pautas das Sessões Plenárias por for, última atualização: 01/07/2024 17h59
Utilizada para se determinar quais matérias serão discutidas e votadas no Plenário. A responsabilidade pela elaboração da Pauta da Sessão, que inclui Expediente e Ordem do Dia, é definida no Regimento Interno que, em geral, dá poderes ao Presidente da Câmara para a sua elaboração.
Ato do Presidente nº 36/24 por imprensa, última atualização: 01/07/2024 15h51
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de julho de 2024.
Qual o seu nível de satisfação com o site da Câmara? por Secretaria Geral, última atualização: 30/06/2024 15h54
Pesquisa de satisfação: site da Câmara
Pesquisar no LexML por Secretaria-Geral, última atualização: 30/06/2024 13h21
Link para a pesquisa LexML na legislação das três esferas (Municipal, Estadual e Federal) dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).
Legislação por Secretaria-Geral, última atualização: 30/06/2024 13h19
Seção que contém os Atos Normativos (Leis, Resoluções, Emendas à Lei Orgânica e Decretos) mantidos pela Câmara Municipal de Formosa.
Atividade Legislativa por Secretaria-Geral, última atualização: 30/06/2024 13h09
Seção que contém as matérias legislativas, pautas das sessões, relatórios, sessões e audiências públicas.
Recursos Humanos por Secretaria-Geral, última atualização: 30/06/2024 13h05
Informações Disponíveis: Dados Gerais da Folha, Folha de Pagamento, Lista de Concursos, Lista de Estagiários, Lista de Prestadores/Terceirizados, Processos Seletivos e Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções.
Receitas por Secretaria-Geral, última atualização: 30/06/2024 13h03
Informações Disponíveis: Extra-Orçamentárias, Lista Dívida Ativa, Receitas - Duodécimo e Renúncias de Receita.
Leis Orçamentárias: Emendas ao Orçamento por Secretaria-Geral, última atualização: 30/06/2024 13h01
 
Leis Orçamentárias (LDO, LOA, PPA) por Secretaria Geral, última atualização: 30/06/2024 12h59
 
 
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