Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Ato do Presidente nº 24-24 por Assessoria Legislativa, última atualização: 29/04/2024 15h31
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
Extrato de Publicação - Processo nº 964/24 por Departamento de Comunicação, última atualização: 29/04/2024 13h07
Referente às despesas com seguro de automóveis oficiais da Câmara Municipal de Formosa-GO
Dispensa de Licitação nº 15/24 por Departamento de Comunicação, última atualização: 29/04/2024 13h07
Referente às despesas com seguro de automóveis oficiais da Câmara Municipal de Formosa-GO
Ata nº 20/24 de Reunião da Comissão de Contratação - DL nº 15/24 por Departamento de Comunicação, última atualização: 29/04/2024 13h05
Referente às despesas com seguro de automóveis oficiais da Câmara Municipal de Formosa-GO
Ato Declaratório de Dispensa de Licitação nº 15/24 por Departamento de Comunicação, última atualização: 29/04/2024 13h05
Referente às despesas com seguro de automóveis oficiais da Câmara Municipal de Formosa-GO
Lei nº 971, de 26 de abril de 2024 por Departamento de Comunicação, última atualização: 27/04/2024 17h05
Cumprindo o que determina o art. 29, inciso V e VI, alínea “d”, art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, art. 36, da Constituição do Estado de Goiás e art. 68, da Lei Orgânica do Município de Formosa, fixa o valor do subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2025/2028
Lei nº 970, de 25 de abril de 2024 por Departamento de Comunicação, última atualização: 27/04/2024 15h55
Dispõe sobre a implantação do “Projeto Samuzinho” na Rede Municipal de Educação no Município de Formosa-GO
Lei nº 969, de 25 de abril de 2024 por Departamento de Comunicação, última atualização: 27/04/2024 15h53
Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono” no calendário de eventos do município de Formosa - GO
Lei nº 968, de 25 de abril de 2024 por Departamento de Comunicação, última atualização: 27/04/2024 15h50
Dispõe sobre a instituição do mês “Abril Laranja”, dedicado à prevenção da crueldade contra os animais no município de Formosa - GO
Lei nº 967, de 25 de abril de 2024 por Departamento de Comunicação, última atualização: 27/04/2024 15h47
Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
Lei nº 966, de 25 de abril de 2024 por Departamento de Comunicação, última atualização: 27/04/2024 15h45
Institui o Programa de Apoio Psicológico a Pessoas em Tratamento Oncológico
Lei nº 965, de 25 de abril de 2024 por Departamento de Comunicação, última atualização: 27/04/2024 15h42
Dispõe sobre a sinalização de containers e dá outras providências
Lei nº 964, de 25 de abril de 2024 por Departamento de Comunicação, última atualização: 27/04/2024 15h40
Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Formosa, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos
Lei nº 963, de 25 de abril de 2024 por Departamento de Comunicação, última atualização: 27/04/2024 15h36
Dispõe sobre obrigação dos estabelecimentos comerciais e bancários com área construída acima de quinhentos metros quadrados a disponibilizarem no mínimo uma cadeira de rodas aos consumidores portadores de deficiência ou que tenham mobilidade reduzida
Lei nº 962, de 25 de abril de 2024 por Departamento de Comunicação, última atualização: 27/04/2024 15h34
Institui o Dia Municipal do DeMolay
Pregão Eletrônico nº 3/24 por Departamento de Comunicação, última atualização: 25/04/2024 21h10
Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para gravação, filmagem e transmissão em streaming das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas na Câmara Municipal de Formosa.
Termo de Revogação - Pregão Eletrônico nº 3/24 por Departamento de Comunicação, última atualização: 25/04/2024 21h03
Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para gravação, filmagem e transmissão em streaming das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas na Câmara Municipal de Formosa.
Vencedores do Processo de Disputa - Pregão Eletrônico nº 3/24 por Departamento de Comunicação, última atualização: 25/04/2024 21h02
Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para gravação, filmagem e transmissão em streaming das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas na Câmara Municipal de Formosa.
Ata da Sessão de Disputa - Pregão Presencial nº 3/24 por Departamento de Comunicação, última atualização: 25/04/2024 21h02
Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para gravação, filmagem e transmissão em streaming das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas na Câmara Municipal de Formosa.
Propostas do Processo - Propostas sem identificação - PE nº 3/24 por Departamento de Comunicação, última atualização: 25/04/2024 21h01
Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para gravação, filmagem e transmissão em streaming das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas na Câmara Municipal de Formosa.