Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
074 PL 034-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Altera o artigo 2º da lei nº. 096/13, de 06 de dezembro de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências
073 PL 033-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Altera o artigo 2º da lei nº. 095/13, de 06 de dezembro de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências
072 PL 028-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa para o exercício de 2016 e dá outras providências
071 PL 045-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Altera dispositivos da Lei nº. 353/2010, de 15 de Abril de 2010, que dispõe sobre Transporte de Passageiros por Mototáxi e dá outras providências.
070 PL 041-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Inclui parágrafos ao artigo 4° da Lei n°. 332/2010, de 25 de fevereiro de 2010, que Cria Programa Habitacional e de Regularização Fundiária, e dá outras providências
069 PL 069-15 MD por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre incorporação da Gratificação Legislativa de que trata a Lei n.º 407/10 aos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Formosa-GO
068 PL 039-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Recepciona a parcela Extra anual prevista no Art. 9-D e 9-E da Lei Federal n°. 11.350, de 05 de outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Formosa-Goiás, e dá outras providências
067 PL 038-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar o reparcelamento dos créditos municipais, já parcelados e não quitados, relativos ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, Imposto Territorial Urbano – ITU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e Alvará de Licença e Funcionamento, e dá outras providências
066 PL 052-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre ações de responsabilização dos alunos por atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar nas escolas municipais e estaduais do município de Formosa-GO e dá outras providências
065 PL 048-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre ações socioeducativas e preventivas nas escolas públicas municipais de Formosa, para sensibilização para o combate à violência contra o idoso e dá outras providências
064 PL 047-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos do 9° ano das escolas públicas municipais e estaduais de Formosa-GO e dá outras providências
063 PL 067-15 JO por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Denomina de Anel Viário Vespasiano Gualberto de Brito o Anel Viário do Município de Formosa-GO
062 PL 059-15 JM por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre a criação do Programa “Brincar e Cantar na Rua da Juventude e do Lazer”
061 PL 057-15 JM por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre o direito a isenção deste imposto nos casos previstos em Lei e dá outras providências
060 PL 056-15 JM por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Institui a Semana Municipal de enfrentamento à situação de rua e desagregação familiar de crianças e adolescentes
059 PL 065-15 JC por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação, o exame genético que detecta a trombofilia, e ao respectivo tratamento, quando da prescrição de anticoncepcional, no pré-natal e na prescrição de reposição hormonal, na rede de Saúde Pública no Município de Formosa
058 PL 030-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências
057 PL 046-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Institui a Semana Municipal da Bicicleta no Município de Formosa GO e dá outras providências
056 PL 044-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Revoga o inciso XIV do art. 114 da Lei Complementar nº. 001 de 16 de dezembro de 2005 que Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências
055 PL 051-15 GV por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Cria o Programa Esporte na Comunidade para crianças, adolescentes e jovens no Município de Formosa e Distritos do Bezerra, JK, Santa Rosa e dá outras providências
 
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