Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
054 PL 049-15 WP por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Implementa a Central de Intérpretes de Libras na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Formosa e dá outras providências.
053 PL 037-15 WP por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do Município de Formosa.
052 PL 040-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Institui o Programa de Recuperação de Adolescentes Adictos às Drogas ou Álcool, que cumpram medidas sócio-educativas.
051 PL 023-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Altera a Lei nº. 612/12, de 24.09.2012, que Estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema Municipal de Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências, na forma que especifica.
050 PL 021-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Altera a Lei nº. 61-JP, de 16 de agosto de 1976, que faz criação de Unidade Escolar e dá outras providências.
049 PL 020-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Altera dispositivos da Lei nº. 127/13, de 23 de dezembro de 2013, que Cria o Conselho Municipal da Juventude, altera a nomenclatura da Secretaria de Infância, Juventude e Igualdade Racial para Secretaria Municipal de Juventude e dá outras providências.
048 PL 026-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Altera o artigo 10 da Lei nº. 171/03, de 13 de agosto de 2003, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências
047 PL 025-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Cria o Departamento de Compras na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
046 PL 024-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre desconto para o pagamento do IPTU no exercício de 2015 e dá outras providências
045 PL 039-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Proíbe pessoa física ou jurídica a jogar lixo nos logradouros públicos, nos limites do Município de Formosa/GO
044 PL 034-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Institui o Programa Municipal “Adote uma Escola” no Município de Formosa
043 PL 033-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Cria o sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no Município de Formosa e dá outras providências
042 PL 013-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a apresentação de ações intersetoriais de prevenção e enfrentamento às consequências das chuvas no Município de Formosa e dá outras providências
041 PL 012-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de memorial descritivo relativo a projeto de loteamento, de desmembramento ou de construção que menciona
040 PL 011-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Cria a política de coleta solidária de materiais mobiliários e eletrodomésticos inservíveis e dá outras providências
039 PL 038-15 GM por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Cria a função de mediador Sócio-educativo nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação e dá outras providências
038 PL 036-15 EA por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Denomina o Centro de Convivência do Idoso de, “Virgínio Machado de Paiva”, o Centro de Convivência do Idoso, localizado na Rua 16 S/N, no Setor Formosinha neste Município
037 PL 035-15 DF por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Formosa
036 PLC 010-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Revoga o item 1. do artigo 198 da Lei Complementar nº. 013/13 de 23 de dezembro de 2013, que Altera os dispositivos da Lei Complementar nº. 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal e dá outras providências
035 PL 009-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a reserva de imóveis de programas habitacionais do Município para os portadores de necessidades especiais ou para famílias que os possuam e mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências
 
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