Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
034 PL 029-15 NM por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Institui a Campanha “Formosa Arborizada”, de incentivo à arborização urbana
033 PL 020-15 NM por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa o Dia do Modelismo Formosense
032 PL 032-15 JM por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o boletim escolar eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Formosa-GO
031 PL 030-15 JM por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Garotos de Guerra
030 PLC 009-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Altera dispositivos que menciona da Lei Complementar n.° 003/2009, de 30.12.2009, que institui o Código Tributário do Município de Formosa e dá outras providências
029 PL 019-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação – PME do Município Formosa-Goiás, em consonância com a Lei n.° 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências
028 PL 018-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria na Guarda Municipal de Formosa-GO, e dá outras providências
027 PL 016-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências
026 PL 015-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e dá outras providências
025 PL 014-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Revoga art. 13 e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 14 da Lei n.° 541/11, de 23 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre o estacionamento rotativo denominado “Área Azul” em vias públicas de Formosa e dá outras providências
024 PL 011-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Altera o §3° do Artigo 3° da Lei n.° 334/10, de 25 de fevereiro de 2010, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências
023 PL 027-15 WP por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Assegura a concessão de passe livre no sistema de transporte municipal aos portadores de doenças crônicas, doenças raras e deficiência física e dá outras providências
022 PL 015-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para as crianças em idade compatível filhos(as) de mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar e mães que comprovarem que trabalham fora, nas creches da rede municipal de ensino
021 PLC 202-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 013/13 de 23 de dezembro de 2013
020 PL 018-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Institui o Programa "Xadrez nas Escolas", do Município de Formosa e dá outras providências
019 PL 017-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a punição pela prática do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências, da Polícia Militar de Goiás - PM-GO 190, do Serviço de Atendimento Médico de Urgência 192 - SAMU e do Corpo de Bombeiros Militares de Goiás - CBM-GO 193 no âmbito do Município de Formosa-GO e dá outras providências
018 PL 016-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a realização semestral de procedimento de inspeção sanitária e coleta de amostra de águas de reservatórios de escolas, creches e unidades de saúde no Município de Formosa
017 PL 006-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Institui a política de informação de métodos contraceptivos nas escolas municipais e estaduais
016 PL 026-15 MR-GM-DS por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre o relevante interesse público das estradas municipais utilizadas no transporte de alunos para as unidades escolares situadas no Município de Formosa
015 PL 031-15 JO por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Revoga o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei n.º 562/12, de 28 de março de 2012, que "Institui o Dia do Evangélico como Feriado Religioso Municipal no Município de Formosa e dá outras providências
 
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