Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
014 PL 024-15 JC-JG-SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Institui o dia municipal do "Voo Livre" e dá outras providências
013 PL 013-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h29
Revoga a Lei n.º 638/12, de 14 de dezembro de 2012, que "Dispõe sobre transformação de áreas rurais para áreas urbanas e incorporam-nas ao perímetro urbano, neste Município, as áreas que mencionam e dá providências
012 PL 012-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Autoriza alienação por permuta de imóvel que especifica e dá outras providências
011 PL 007-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências
010 PL 025-15 GM-SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias, no âmbito do Município de Formosa
009 PLC 006-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Altera o índice de preços de reajuste dos impostos e taxas do Município na forma que especifica e dá outras providências
008 PL 005-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Obriga os estabelecimentos bancários situados no Município de Formosa a instalarem, em seus caixas de atendimento, dispositivo que impossibilite que a operação realizada pelo cliente seja visualizada por outras pessoas
007 PL 004-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Cria o “Programa de Incentivo à Cultura – Cinema na Praça” em Bairros do Município de Formosa-GO
006 PL 003-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Cria a campanha educativa “Cidadania urgente de educação no trânsito quanto ao respeito às vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos e dá outras providências
005 PL 001-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Autoriza repasse mediante convênio a entidade que especifica e dá outras providências
004 PL 002-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Altera dispositivos da Lei n.° 208/2014, de 18 de novembro de 2014, que Institui o Programa de Incentivo a Arrecadação, autoriza aquisição de prêmios para sorteios de cartelas, através da Campanha Imposto Cidadão e dá outras providências
003 PL 008-15 MD por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Cria cargo em comissão e dá outras providências
002 PL 007-15 MD por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a extinção de cargo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências
001 PL 001-15 MD por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a revisão das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa, e dá outras providências
057 PL 052-16 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Ciclismo Formosa Bike Sport e dá outras providências
056 PL 055-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a criação do Programa de Micro Bacias e dá outras providências
055 PL 054-16 JM por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a prática de maus-tratos contra animais e dá outras providências
054 PL 045-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa para o exercício de 2017 e dá outras providências.
053 PL 053-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre Programa de Benefícios Fiscais – PBF/2016 e dá outras providências.
052 PL 048-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre autorização para construção e funcionamento de estacionamento público que especifica e dá outras providências.
 
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