Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
031 PL 031-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Autoriza desafetação de área de uso comum do povo e dá outras providências
030 PL 033-16 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a instituição do programa de uso e aproveitamento de lotes baldios e não utilizados do município de Formosa-GO e dá outras providências.
029 PL 025-16 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do “Teste da Linguinha” em recém-nascidos no Município de Formosa e dá outras providências.
028 PL 024-16 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Altera dispositivos na Lei n.º 454/11, de 18 de maio de 2011 que, Dispõe sobre a implantação de concurso para o combate ao tabagismo, através da arte, nas escolas públicas e privadas do município de Formosa.
027 PL 031-16 NM-JO por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Altera o Art. 2° da Lei n.° 187/14, que dispõe sobre a instituição da Via Esportiva e do Lazer de Formosa-GO.
026 PL 021-16 ZL por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a prioridade do atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Formosa, à todas as mulheres, com menos de 60 (sessenta) anos e que tenham sob sua responsabilidade pessoa com necessidade de cuidados especiais.
025 PL 017-16 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação via internet de informações sobre os plantões médicos no Município de Formosa
024 PL 016-16 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a Campanha permanente de informação, distribuição e plantio de sementes da Crotalária no Município de Formosa e dá outras providências
023 PL 014-16 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Institui o Programa Anticalote sobre a contratação e fiscalização de serviços terceirizados pela administração pública municipal
022 PL 008-16 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a “Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão” no Município de Formosa-GO, e dá outras providências
021 PL 008-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
020 PL 018-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Altera a Lei n.° 653/12 de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre criação de mais um conselho tutelar e dá outras providências.
019 PL 012-16 JM por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Cria no Município de Formosa o “Dia Municipal de Artes Marciais”, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de julho e dá outras providências
018 PL 017-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Reestrutura tabelas específicas integrantes do Anexo IV e V da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, e dá outras providências
017 PL 016-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências
016 PL 015-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a concessão do adicional de produtividade aos Fiscais de Vigilância Sanitária e dá outras providências
015 PL 013-16 WP-DF por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Institui um Plano Municipal de Prevenção Contra o Suicídio, e dá outras providências
014 PL 013-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Lei n°. 037/05, de 16 de dezembro de 2005, que Institui Programa de Incentivos Fiscais e Benefícios a Investimentos no Município de Formosa, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Fundo de Desenvolvimento Econômico, na forma que especifica e dá outras providências
013 PL 012-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Autoriza desafetação e permuta de áreas de terreno que menciona e dá outras providências
012 PL 007-16 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre obrigatoriedade do diagnóstico da audição dos bebês, imediatamente após o nascimento, nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres no município de Formosa-GO e dá outras providências
 
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