Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
011 PL 006-16 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Institui o programa água filtrada - criança saudável no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
010 PL 018-16 JO por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Altera o artigo 1º da Lei 208/2008, de 03 de dezembro de 2008 que, Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Juventude e dá outras providências
009 PL 020-16 GM-NC por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
008 PL 019-16 ED-DF por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a realização de Campanhas educativas contra violência à mulher
007 PL 005-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros por Fretamento, no âmbito do município de Formosa, e dá outras providências.
006 PL 004-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre normas para fiscalizar o transporte remunerado de pessoas, no âmbito municipal, e dá outras providências.
005 PL 002-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências
004 PL 003-16 MD por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores da Câmara Municipal de Formosa
003 PL 002-16 MD por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa, e dá outras providências
002 PL 001-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Altera a Lei n.º 256/04-SMG, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências
001 PL 001-16 MD por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Cria e acrescenta cargos à Lei n.º 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências
101 PL 062-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Altera a Lei n.º 055/01-SMG, de 03.12.01 e redefine a nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação dentro da Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
100 PL 060-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Revoga o inciso II, do art. 3º da Lei nº. 037 de 16 de dezembro de 2005 e modifica o seu § 2º, e dá outras providências.
099 PL 059-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Autoriza a desafetação da área pública localizada no Setor denominado Santa Bárbara, sendo parte da Rua 08, assim como a doação condicionada da respectiva Rua ao Patrimônio Imobiliário do Estado de Goiás ocupado pelo Colégio Militar do Estado de Goiás na forma que menciona e dá outras providências.
098 PL 058-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre as normas sanitárias para elaboração e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Município de Formosa-GO.
097 PL 057-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a contratação de professor substituto por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
096 PLC 061-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
095 PL 113-17 GR por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Institui o "Festival de Música Canta Formosa" no Município de Formosa e dá outras providências.
094 PL 108-17 BA por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Institui a “Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência” no Município de Formosa/GO e dá outras providências.
093 PL 118-17 AN por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Institui a Semana Municipal para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana, a ocorrer, anualmente na última semana do mês de setembro e dá outras providências.
 
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