Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
070 PL 052-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Formosa com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e outras providências
069 PL 053-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
068 PL 056-17 CM por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Esporte e ao Lazer, bem como institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte e ao Lazer a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de agosto no âmbito do município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
067 PL 100-17 BA por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Fica denominada de “PRAÇA DOM VICTOR TIELBEEK” a Praça Pública localizada na Avenida Valeriano de Castro, Centro, no Município de Formosa/GO, e dá outras providências.
066 PL 098-17 BA por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Estabelece a isenção do pagamento de taxas para inscrição em Concursos Públicos Municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
065 PL 097-17 AC por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Institui a Festa de Aniversário do Assentamento Vale da Esperança, no município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
064 PL 037-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Dispõe sobre desafetação de área no Loteamento Denominado de Parque da Colina, com objetivo da construção de unidades habitacionais e dá outras providências.
063 PL 089-17 WP por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Estabelece a obrigatoriedade dos Hospitais Públicos de Formosa – GO, unidades de saúde, ambulatórios e pronto atendimento (UPA), de fixar em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão no Município de Formosa, e dá outras providências
062 PL 076-17 WP por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Cria o Sistema de Prévia dos Contracheques dos Servidores Públicos Municipais de Formosa-GO
061 PL 080-17 BA por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Institui o “Selo Cidade Linda” no âmbito da Cidade de Formosa/GO, e dá outras providências
060 PL 038-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação mútua com a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER, objetivando a conjugação de esforços para a execução de um Plano de Trabalho de assistência técnica, extensão rural e pesquisa agropecuária e dá outras providências
059 PL 051-17 RB por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Denomina de Rua José Bandeira Ferro, a Rua Sem Denominação localizada no Setor Parque Laguna II no Município de Formosa, e dá outras providências
058 PL 068-17 WP por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Formosa, e dá outras providências
057 PL 036-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Institui o Banco de Horas aos servidores públicos municipais do Poder Executivo que realizem atividades extraordinárias de interesse público e caráter excepcional e dá outras providências.
056 PL 035-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Altera a Lei nº. 055/01, de 03.12.01 e cria a Superintendência Municipal de Trânsito dentro da Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
055 PL 034-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Institui o Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.
054 PL 033-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Altera o art. 3º da Lei nº. 096/2013, de 06 de Dezembro de 2013, para prorrogar o prazo para início da construção da sede da Vara Federal da Subseção Judiciária de Formosa/GO conforme estabelecido e dá outras providências.
053 PL 071-17 PR (Vetado) por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Institui a Central Única de Vagas para o ingresso de novos alunos nos CMEI’s – Centro Municipal de Ensino Infantil no Município de Formosa-GO.
052 PL 053-17 CM por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Institui o Programa "Academia ao Ar Livre" no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
051 PL 019-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
 
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