Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
030 PL 037-17 BA por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Cria o Sistema “Jovem na Política” que dispõe sobre medidas de incentivo a participação de jovens nas atividades políticas no Município de Formosa, e dá outras providências.
029 PL 035-17 BA por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Fios de Cabelos para Pessoas Portadoras de Câncer, e dá outras providências.
028 PL 033-17 AN por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos de combustíveis estabelecidos no Município de Formosa que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.
027 PL 022-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Altera a Lei n.º 380/17, de 09 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento” e Acrescenta a Taxa de Licença Sanitária - TLS na forma que menciona e dá outras providências.
026 PL 021-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a revisão geral anual no Exercício de 2017 dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
025 PL 020-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Apoio e Inclusão – CMAI, na forma que especifica e dá outras providências.
024 PL 018-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre prorrogação do prazo para início da construção da Vara do Trabalho de Formosa/GO, conforme estabelecido na Lei n.º 095/2013, de 03 de dezembro de 2.013 e dá outras providências.
023 PL 017-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h24
Institui o Trabalho Voluntário na Administração Pública do Município de Formosa – GO na forma que especifica e dá outras providências.
022 PL 025-17 AN por for, última atualização: 27/11/2019 18h24
Ficam reconhecidas como patrimônio histórico e cultural do município de Formosa, todas as atividade desportiva, de trabalho, lazer e qualquer evento tradicional equestre e dá outras providências.
021 PL 030-17 JO-WP por for, última atualização: 27/11/2019 18h24
Altera a Lei 523/035-P de 20 de maio de 1972 que, Institui ou cria a bandeira do Município de Formosa.
020 PL 026-17 JS por for, última atualização: 27/11/2019 18h24
Institui brinquedotecas nas escolas e creches municipais e dá outras providências.
019 PL 022-17 AC por for, última atualização: 27/11/2019 18h24
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho no âmbito do município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
018 PL 006-17 GR por for, última atualização: 27/11/2019 18h24
Institui o Sistema “A Mulher na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no âmbito do Município de Formosa, e dá outras providências.
017 PL 005-17 GR por for, última atualização: 27/11/2019 18h24
Institui o Banco de Óculos no Município de Formosa e dá outras providências.
016 PL 020-17 JS por for, última atualização: 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a adaptação dos transportes coletivos, para pessoas com deficiência e dá outras providências.
015 PL 012-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h24
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Banco do Povo por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação e dá outras providências.
014 PL 011-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h24
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Estado de Goiás – SEBRAE/GO, objetivando atender o segmento das micro e pequenas empresas, potenciais empresários e demais interessados e dá outras providências.
013 PL 010-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h24
Autoriza repasse mediante convênio a entidade que especifica e dá outras providências.
012 PL 009-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h24
Autoriza repasse mediante convênio a entidade que especifica e dá outras providências.
011 PL 007-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h24
Declara de Utilidade Pública Municipal o Bosque Formosa Esporte Clube.
 
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