Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.

010 PL 011-17 WP por for, última atualização: 27/11/2019 18h24: Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas nos terminais rodoviários para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Formosa, e dá outras providências

009 PL 009-17 JO-WP por for, última atualização: 27/11/2019 18h24: Altera a Lei 168/100, de 03 de novembro de 1958 que, “Institui o Escudo Municipal de Formosa”

008 PL 005-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h24: Altera a Lei n° 368/16, de 26 de Outubro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Formosa - GO, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, para atendimento de recomendações do Ministério da Previdência Social - MPS e dá outras providências

007 PL 004-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h24: Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências

006 PL 003-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h24: Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências

005 PL 003-17 MD por for, última atualização: 27/11/2019 18h24: Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores da Câmara Municipal de Formosa

004 PL 002-17 MD por for, última atualização: 27/11/2019 18h24: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Formosa, e dá outras providências

003 PL 001-17 MD por for, última atualização: 27/11/2019 18h24: Revoga o art. 1º da Lei nº 318/16, que criou e acrescentou cargos à Lei n° 468/2011, que instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa

002 PL 002-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h24: Altera a Lei Municipal n° 055/01, de 03 de Dezembro de 2.001, definindo a Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, com a criação e extinção de cargos no quadro de cargos de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

001 PL 001-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h24: Define o valor de referência para requisição de pequeno valor perante a Fazenda Pública do Município de Formosa, relativo aos débitos ou obrigações oriundos de decisões do Poder Judiciário, na forma que especifica e dá outras providências.

Autógrafo n.º 054-18 do Projeto Substititutivo n.º 003-18 JS por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h24: Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Autógrafo n.º 053-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 031-18 ER por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h24: Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Autógrafo n.º 052-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 029-18 CM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h24: Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Arivicasaa dos Moradores dos Setores Carolina, Rifania, Residencial Santa Rosa, Vila Iara e Amigos do Abreu.

Autógrafo n.º 051-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 035-18 GR por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h24: Dispõe sobre a criação do programa “Meu Bairro Bem Cuidado” e dá outras providencias.

Autógrafo n.º 050-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 030-18 AN por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h24: Institui a data de 22 de Setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa.

Autógrafo n.º 049-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 028-18 PR por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h24: Institui o Circuito de Corrida de Rua “FSARUN” no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro.

Autógrafo n.º 048-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 039-18 ER por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h24: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.

Autógrafo n.º 047-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 033-18 ER por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h24: Recategoriza Zona de Expansão Urbana- ZEU em Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS no Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.

Autógrafo n.º 046-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 034-18 ER por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h24: Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autógrafo n.º 045-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 027-18 ER por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h24: Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.

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