Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
090 PL 079-15 PLEN por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre a criação do Programa “Qualidade de vida para idosos” no Distrito do Bezerra, Município de Formos e dá outras providências.
089 PL 078-15 AF por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Incentiva as escolas municipais de Formosa a promover campanhas sociais.
088 PL 054-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre os serviços de transporte rodoviário e urbano de passageiros no Município de Formosa-Goiás e dá outras providências.
087 PL 052-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Autoriza alienação por permuta de imóvel que especifica e dá outras providências.
085 PL 050-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Inclui na Planta de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU, os imóveis situados no logradouro que especifica e dá outras providências.
084 PL 047-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Autoriza o chefe do Poder Executivo acrescentar quantitativo de vagas ao cargo de Guarda Municipal, integrantes do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Guarda Municipal e dá outras providências.
083 PL 046-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Cria a Bandeira da Guarda Municipal de Formosa-GO.
082 PL 044-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre regulamentação das atividades turísticas no Município de Formosa/GO, Cria o VOUCHER, e dá outras providências.
081 PL 049-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Autoriza alienação por permuta de imóvel que especifica e dá outras providências.
080 PL 048-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Inclui na Planta de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU, os imóveis situados nos logradouros que especifica e dá outras providências.
079 PL 062-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Formosa, e dá outras providências
078 PL 061-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre após consultas de clínico geral, o encaminhamento de especialidade médica e exames de saúde da Rede pública Municipal, sejam realizadas no prazo máximo de 07 (sete) dias, quando paciente tiver idade igual ou superior a 65 anos (sessenta e cinco anos) e dá outras providências
077 PL 060-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre a instituição do projeto arborização setorizada, no Município de Formosa GO, e dá outras providências
076 PL 054-15 JM por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Declara Utilidade Pública Municipal a ABRACEM BRASIL – Associação Brasileira de Proteção à Criança e Meninos de Rua do Brasil
075 PL 037-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Autoriza a permuta de lotes de terreno no Distrito Agroindustrial com a Sociedade Empresarial FLÁVIO DOS REIS CALÇADO & CIA - LTDA ME, que especifica e dá outras providências
074 PL 034-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Altera o artigo 2º da lei nº. 096/13, de 06 de dezembro de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências
073 PL 033-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Altera o artigo 2º da lei nº. 095/13, de 06 de dezembro de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências
072 PL 028-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa para o exercício de 2016 e dá outras providências
071 PL 045-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Altera dispositivos da Lei nº. 353/2010, de 15 de Abril de 2010, que dispõe sobre Transporte de Passageiros por Mototáxi e dá outras providências.
070 PL 041-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h30
Inclui parágrafos ao artigo 4° da Lei n°. 332/2010, de 25 de fevereiro de 2010, que Cria Programa Habitacional e de Regularização Fundiária, e dá outras providências
 
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