Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Autógrafo n.º 024-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 007-18 PR por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Administrador e Tecnólogos em determinadas áreas da Administração.
Autógrafo n.º 023-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 021-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Retifica Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão”.
Autógrafo n.º 022-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 020-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.
Autógrafo n.º 021-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 019-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
Autógrafo n.º 020-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 018-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros, aprova o Código Disciplinar, institui o Programa de Aparelhamento e Modernização do Sistema de Transporte Coletivo do Município de Formosa, e dá outras providências.
Autógrafo n.º 019-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 017-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda – CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autógrafo n.º 018-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 016-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Altera e acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.
Autógrafo n.º 017-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 015-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre sanções administrativas por infrações de licitantes e contratados na forma que especifica, e dá outras providências.
Autógrafo n.º 016-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 014-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Autoriza alienação de bem imóvel do Município de Formosa-GO, adiante identificado, e dá outras providências.
Autógrafo n.º 015-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 012-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº. 535, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências”.
Autógrafo n.º 014-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 010-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Autógrafo n.º 013-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 009-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Autógrafo n.º 012-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 008-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Autógrafo n.º 011-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 007-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 452, de 28 de dezembro de 2017, na forma que especifica.
Autógrafo n.º 010-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 006-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Autógrafo n.º 009-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 006-18 PR por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Proíbe o uso de postes de madeira em todo perímetro urbano do município de Formosa e dá outras providências.
Autógrafo n.º 008-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 005-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a revisão geral anual no Exercício de 2018 dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Autógrafo n.º 007-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 020-18 MD por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Aumenta o número de vagas do cargo de Secretário da Presidência previsto na Lei nº 318/2016, que alterou a Lei nº 468/2011, que instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Autógrafo n.º 006-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 003-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Define o valor de referência para requisição de pequeno valor – RPV, perante a Fazenda Pública do Município de Formosa, relativo aos débitos ou obrigações oriundos de decisões do Poder Judiciário, na forma que especifica e dá outras providências.
Autógrafo n.º 005-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 001-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 10/12, de 05 de outubro de 2012 que dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa, e dá outras providências.
 
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