Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Autógrafo n.º 004-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 001-18 MD por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Autógrafo n.º 003-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 003-18 MD por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Autógrafo n.º 002-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 002-18 MD por for, última atualização: 27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Autógrafo n.º 001-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 001-18 MD por for, última atualização: 27/11/2019 18h22
Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Autógrafo n.º 051-19 do Projeto de Lei Complementar n.º 032-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Autógrafo n.º 050-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 031-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
Autógrafo n.º 049-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 030-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22
Acrescenta dispositivos à Lei n.º 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Autógrafo n.º 048-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 029-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional como Colégio Florence - Instituto Educacional MM Florence LTDA-ME, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autógrafo n.º 047-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 028-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, na forma que especifica, e dá outras providências.
Autógrafo n.º 046-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 027-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22
Institui e consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-Goiás, na forma que especifica.
Autógrafo n.º 045-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 043-19 JS por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22
Determina a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que permitem ou facilitem a exploração sexual de crianças e dá outras providências.
Autógrafo n.º 044-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 040-19 JS por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para o uso de idosos e de pessoas com deficiência, nas agências de atendimento e demais órgãos públicos do Município de Formosa e dá outras providências.
Autógrafo n.º 043-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 037-19 JS por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Formosa.
Autógrafo n.º 042-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 039-19 EP-PR-BA-DF por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22
Altera o artigo 3°, II, as Alíneas B e C da Lei n° 030/05.
Autógrafo n.º 041-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 051-19 BA por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Formosa.
Autógrafo n.º 040-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 047-19 AN por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a instituição da “Feira de Troca de Brinquedos” no Município de Formosa.
Autógrafo n.º 039-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 024-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Autógrafo n.º 038-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 023-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Autógrafo n.º 037-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 045-19 PR por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22
Dispõe sobre o "Programa Acesso Livre Wi-Fi”, em áreas públicas e pontos turísticos do Município de Formosa, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Autógrafo n.º 036-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 026-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Analistas e dos Fiscais de Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
 
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