Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.

Autógrafo n.º 035-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 025-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá providências.

Autógrafo n.º 034-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 034-19 JS por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22: Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos acima, a prioridade de vaga em unidade de rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.

Autógrafo n.º 033-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 030-19 EP por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22: Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas/estabelecimentos de revenda de combustíveis e derivados de petróleo em que seja constatada a prática do “cartel” e dá outras providências.

Autógrafo n.º 032-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 026-19 RB por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22: Cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares.

Autógrafo n.º 031-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 024-19 RB por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22: Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências.

Autógrafo n.º 030-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 007-19 PR por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22: Estabelece prioridade de atendimento a membros da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Agentes de Segurança Penitenciária e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), fardados e em serviços, em filas para uso do caixa, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotérica e assemelhados no município de Formosa-GO.

Autógrafo n.º 029-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 021-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área pública, do Hospital Municipal de Formosa ao Estado de Goiás, na forma que menciona, e dá outras providências.

Autógrafo n.º 028-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 018-19 ED por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22: Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada “Dezembro Vermelho” no âmbito do Município de Formosa-GO.

Autógrafo n.º 027-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 017-19 ED por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22: Dispõe sobre a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, denominada “ABRIL VERDE”, a ser comemorada anualmente durante o mês de abril, no Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.

Autógrafo n.º 026-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 020-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22: Denomina de Praça Neri Carlos Colpo, a praça pública localizada na Avenida Circular, esquina com a rua 03, quadra 131, e rua 22, Bairro Formosinha, dá outras providências.

Autógrafo n.º 025-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 019-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir servidão em área particular para disponibilizar ao Município de Formosa e outras providências.

Autógrafo n.º 024-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 018-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22: Dispõe sobre incentivos (desconto) para arrecadar impostos e transferir emplacamento de veículos particulares para o Município de Formosa/GO, na forma que menciona e dá outras providências.

Autógrafo n.º 023-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 017-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22: Dispõe sobre autorização para desconto nas alienações onerosas de regularização fundiária, conforme preceitua a Lei n.º 332/10, de 25 de fevereiro de 2010, que “Cria o Programa Habitacional e de Regularização Fundiária”, na forma que menciona e dá outras providências.

Autógrafo n.º 022-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 015-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22: Institui o Programa Recadastramento Imobiliário Voluntário e dá outras providências.

Autógrafo n.º 021-19 do Projeto de Lei Complementar n.º 016-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22: Altera dispositivo constante da Lei Complementar n.º 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica e dá outras providências.

Autógrafo n.º 020-19 do Projeto de Lei Complementar n.º 014-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22: Dispõe sobre alteração de dispositivo constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão”.

Autógrafo n.º 019-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 050-19 EP por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito JK.

Autógrafo n.º 018-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 013-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22: Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica (Associação dos Deficientes Físicos de Formosa - ADFFOR) e dá outras providências.

Autógrafo n.º 017-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 012-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22: Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica (Sociedade de Instrução e Assistência Social - SIAS) e dá outras providências.

Autógrafo n.º 016-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 009-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h21: Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

« 20 itens anteriores Próximos 20 itens » 1 ... 1311 1312 1313 [1314] 1315 1316 1317 ... 1547