Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
009 PLC 006-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Altera o índice de preços de reajuste dos impostos e taxas do Município na forma que especifica e dá outras providências
008 PL 005-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Obriga os estabelecimentos bancários situados no Município de Formosa a instalarem, em seus caixas de atendimento, dispositivo que impossibilite que a operação realizada pelo cliente seja visualizada por outras pessoas
007 PL 004-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Cria o “Programa de Incentivo à Cultura – Cinema na Praça” em Bairros do Município de Formosa-GO
006 PL 003-15 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Cria a campanha educativa “Cidadania urgente de educação no trânsito quanto ao respeito às vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos e dá outras providências
005 PL 001-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Autoriza repasse mediante convênio a entidade que especifica e dá outras providências
004 PL 002-15 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Altera dispositivos da Lei n.° 208/2014, de 18 de novembro de 2014, que Institui o Programa de Incentivo a Arrecadação, autoriza aquisição de prêmios para sorteios de cartelas, através da Campanha Imposto Cidadão e dá outras providências
003 PL 008-15 MD por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Cria cargo em comissão e dá outras providências
002 PL 007-15 MD por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a extinção de cargo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências
001 PL 001-15 MD por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a revisão das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa, e dá outras providências
057 PL 052-16 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Ciclismo Formosa Bike Sport e dá outras providências
056 PL 055-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a criação do Programa de Micro Bacias e dá outras providências
055 PL 054-16 JM por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a prática de maus-tratos contra animais e dá outras providências
054 PL 045-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa para o exercício de 2017 e dá outras providências.
053 PL 053-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre Programa de Benefícios Fiscais – PBF/2016 e dá outras providências.
052 PL 048-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre autorização para construção e funcionamento de estacionamento público que especifica e dá outras providências.
051 PL 052-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Formosa-GO, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
050 PL 044-16 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a Campanha de informação, conscientização e prevenção das doenças crônicas no Município de Formosa e dá outras providencias.
049 PL 050-16 AF por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a criação do programa de Coleta de Medicamentos vencidos ou não utilizados no município de Formosa e dá outras providências.
048 PL 035-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Altera o artigo 14 da Lei n.° 298/15, de 16 de dezembro de 2015, que Dispõe sobre Regulamentação das atividades turísticas no Município de Formosa/GO, Cria o VOUCHER, e dá outras providências.
047 PL 045-16 NM por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Fica denominada de Praça Pacífico Alves Rocha a Praça localizada na Rua 03 (três) do Bairro Imperatriz, mais propriamente a Praça da Igreja
 
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