Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Autógrafo n.º 015-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 010-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h21
Dispõe sobre a revisão geral anual no Exercício de 2019 dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Autógrafo n.º 014-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 013-19 PR por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h21
Declara Utilidade Pública Municipal ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORMOSENSE DE APOIO A CULTURA.
Autógrafo n.º 013-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 012-19 AN por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h21
Institui a “Semana Municipal do Motociclista no Município de Formosa”.
Autógrafo n.º 012-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 010-19 BA por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h21
Declara Utilidade Pública Municipal o AEROCLUBE DO PLANALTO CENTRAL - APC.
Autógrafo n.º 011-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 003-19 PR por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h21
Altera a denominação da Avenida D para Avenida Domingos de Oliveira, localizada no Bairro Jardim das Oliveiras, no município de Formosa, e dá outras providências.
Autógrafo n.º 010-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 008-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h21
Altera as Leis nºs. 265/15 de 13 de agosto de 2015, que cria o Departamento de Compras na Secretaria Municipal de Saúde e 143-JP, de 02 de maio de 1991; e dá outras providências.
Autógrafo n.º 009-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 007-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h21
Altera a Lei Municipal n.º 055/01, de 03 de Dezembro de 2.001, modificando a Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, com o desmembramento de Secretarias e a criação de cargos no Quadro de Cargos de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências.
Autógrafo n.º 008-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 005-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h21
Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Lei n.º 112/02, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar convênio com a Fundação Museu Couros – FUMUC – e dá outras providências”.
Autógrafo n.º 007-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 004-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h21
Altera §2º do art. 1º da Lei n.º 169/2008, que “Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do art. 1º da Lei n.º 088/2007 de 09 de julho de 2007 e dá outras providências”, na forma que menciona.
Autógrafo n.º 006-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 003-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h21
Autoriza o Poder Executivo a adequar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de acordo com o Piso nacional, nos termos da Lei n.º 12.994/14, e alterações posteriores, e dá outras providências.
Autógrafo n.º 005-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 002-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h21
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Obras e Posturas do Município de Formosa e dá outras Providencias.
Autógrafo n.º 004-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 001-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h21
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá outras providências.
Autógrafo n.º 003-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 006-19 MD por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h21
Cria e acrescenta cargos à Lei nº 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Autógrafo n.º 002-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 002-19 MD por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h21
Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
Autógrafo n.º 001-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 001-19 MD por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h21
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
16-12 Ata Sessão Solene Eleição da Mesa por for, última atualização: 27/11/2019 18h21
 
04-09 Ata Sessão Solene ConLaCol por for, última atualização: 27/11/2019 18h21
 
01-01 Ata Sessão Solene Abertura 17ª Legislatura por for, última atualização: 27/11/2019 18h21
 
18-12 Ata Sessão Solene Posse do Ver. Santiago Ferreira por for, última atualização: 27/11/2019 18h21
 
15-12 Ata Sessão Solene Eleição da Mesa por for, última atualização: 27/11/2019 18h21
 
 
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