Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
046 PL 046-16 GM por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Cria o serviço voluntário de Capelania Escolar nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação e dá outras providências
045 PL 043-16 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a criação do Programa Vida e Terapia no âmbito do Município de Formosa-GO e dá outras providências
044 PL 042-16 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais voltadas à educação bilíngue Libras/Português escrito, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Município de Formosa, e dá outras providências
043 PL 041-16 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a instituição do Programa “GUARDA MIRIM”
042 PL 042-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Denomina de “Centro Municipal de Educação Infantil Odila Machado da Silva (Vovó Odila)”, localizado na Rua 10, esquina com a Rua 06, no Distrito do Bezerra, neste Município e dá outras providências
041 PL 039-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Altera o artigo 1º da Lei nº. 338/16, de 15 de abril de 2016, que Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, e dá outras providências
040 PL 027-16 EA por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Fica denominada de “Neliton Martins Ferraz”, a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professora Auta Vidal, localizada na Rua Ibraim Jorge, s/nº, no Setor Nordeste
039 PL 037-16 ED por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre o controle e a prevenção à Dengue, Zica vírus, Febre Chicungunha e Síndrome de Guillain-Barré no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências
038 PL 034-16 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre o Projeto “Apadrinhamento Afetivo - Amor que Transforma” e dá outras providências
037 PL 020-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências
036 PL 040-16 JG por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação PARQUE CULTURAL LUZ DA VIDA
035 PL 037-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Cria e denomina a UBS nº. 13 Amin Hamú e dá outras providências.
034 PL 036-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Cria e denomina o Centro Especializado de Reabilitação – CER, NABY GEBRIM e dá outras providências
033 PL 034-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Reestrutura tabelas específicas integrantes do Anexo IV e V da Lei 054/2001-SMG, de 1º de dezembro de 2001- Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, e dá outras providências
032 PL 033-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Reestrutura tabelas específicas integrantes do Anexo IV e V da Lei nº. 054/01- SMG, de 01 de dezembro de 2001 - Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, e dá outras providências
031 PL 031-16 IB por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Autoriza desafetação de área de uso comum do povo e dá outras providências
030 PL 033-16 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a instituição do programa de uso e aproveitamento de lotes baldios e não utilizados do município de Formosa-GO e dá outras providências.
029 PL 025-16 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do “Teste da Linguinha” em recém-nascidos no Município de Formosa e dá outras providências.
028 PL 024-16 SR por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Altera dispositivos na Lei n.º 454/11, de 18 de maio de 2011 que, Dispõe sobre a implantação de concurso para o combate ao tabagismo, através da arte, nas escolas públicas e privadas do município de Formosa.
027 PL 031-16 NM-JO por for, última atualização: 27/11/2019 18h27
Altera o Art. 2° da Lei n.° 187/14, que dispõe sobre a instituição da Via Esportiva e do Lazer de Formosa-GO.
 
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