Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
045 PL 062-17 PR por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Leitura e Literatura e estabelece as suas diretrizes.
044 PL 060-17 LM por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Dispõe sobre a criação do Grupo de Ação Ambiental no âmbito da Guarda Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
043 PL 059-17 LM (Vetado) por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Dispõe sobre a instalação de "banheiros químicos" nos eventos públicos realizados no município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras Providências.
042 PL 050-17 LM por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Dispõe sobre o Programa “Viveiro Comunitário” de mudas de árvores nativas do cerrado e frutíferas nas escolas e creches municipais e dá outras providências.
041 PL 041-17 GR por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o professor, diretor, inspetor de aluno da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado.
040 PL 063-17 PR por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Dispõe sobre a revisão gramatical obrigatória dos painéis, cartazes, outdoor, letreiros, fachadas comerciais, veículos de comunicações e congêneres e dá outras providências.
039 PL 065-17 BA por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Calendário do Município de Formosa/GO e dá outras providências.
038 PLC 025-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Altera o artigo 32 da Lei Complementar nº. 001/05 de 16 de dezembro de 2005 que institui o Código de Posturas e dá outras providências.
037 PL 027-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto a uma Instituição Financeira Oficial, a oferecer garantias e dá outras providências.
036 PL 026-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Altera a Lei nº 055/01, de 03.12.01 e cria a Superintendência de Agricultura Familiar dentro da Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
035 PL 024-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Autoriza o Município de Formosa a fazer as doações que especifica para cidadãos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade financeira, estabelece critérios de doações, cria Comissão de Carência e dá outras providências.
034 PL 047-17 RB por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Assegura aos profissionais de enfermagem do Município de Formosa, o Descanso Digno.
033 PL 042-17 RB por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Assegura às Mulheres o direito de desembarque fora do ponto, após as 20 horas, no serviço de transporte coletivo urbano no Município de Formosa.
032 PL 049-17 JO-RB-CM-JS-DF-AG por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Declara Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA ANJOS DE PATAS.
031 PL 043-17 CD por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Acrescenta dispositivos ao artigo 24 da lei nº 353/2010, de 15 de abril de 2010, que “Dispõe sobre o sistema de prestação de serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa e dá outras providências.”
030 PL 037-17 BA por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Cria o Sistema “Jovem na Política” que dispõe sobre medidas de incentivo a participação de jovens nas atividades políticas no Município de Formosa, e dá outras providências.
029 PL 035-17 BA por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Fios de Cabelos para Pessoas Portadoras de Câncer, e dá outras providências.
028 PL 033-17 AN por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos de combustíveis estabelecidos no Município de Formosa que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.
027 PL 022-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h25
Altera a Lei n.º 380/17, de 09 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento” e Acrescenta a Taxa de Licença Sanitária - TLS na forma que menciona e dá outras providências.
026 PL 021-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a revisão geral anual no Exercício de 2017 dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
 
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