Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.

Autógrafo n.º 039-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 030-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23: Dispõe sobre a prorrogação do procedimento simplificado n.º 001/2017, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inc. IX do art. 84 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº. 229, de 22 de abril de 2009 e alterações posteriores.

Autógrafo n.º 038-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 029-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.

Autógrafo n.º 037-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 028-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23: Altera dispositivos na Lei nº. 535, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências”.

Autógrafo n.º 036-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 050-18 LM por for, última atualização: 27/11/2019 18h23: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito Bezerra.

Autógrafo n.º 035-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 010-18 PR por for, última atualização: 27/11/2019 18h23: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador.

Autógrafo n.º 034-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 042-18 PR por for, última atualização: 27/11/2019 18h23: Autoriza a Criação do Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito do Município de Formosa.

Autógrafo n.º 033-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 024-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23: Altera dispositivos da Lei nº. 603, de 28 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Formosa, Goiás, e Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, e dá outras providências”.

Autógrafo n.º 032-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 023-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23: Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de Cooperação Técnico-Operacional com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria da Fazenda - SEFAZ e dá outras providências.

Autógrafo n.º 031-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 039-18 GR por for, última atualização: 27/11/2019 18h23: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa, a Folia Mirim do Divino Espírito Santo.

Autógrafo n.º 030-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 022-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23: Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências.

Autógrafo n.º 029-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 026-18 AN por for, última atualização: 27/11/2019 18h23: Fica obrigatório à presença de ambulância de resgate em eventos particulares com grandes aglomerações de pessoas em ocasiões habituais ou eventuais, para socorro imediato de pessoas que venham a sofrer qualquer problema de saúde.

Autógrafo n.º 028-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 024-18 BA por for, última atualização: 27/11/2019 18h23: Dispõe sobre a proibição de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.

Autógrafo n.º 027-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 022-18 BA por for, última atualização: 27/11/2019 18h23: Estabelece a Implantação de Ciclovias, Ciclofaixas ou Passeios Compartilhados nos Projetos de Novas Vias Públicas no Município de Formosa/GO.

Autógrafo n.º 026-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 018-18 RB por for, última atualização: 27/11/2019 18h23: Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Formosa.

Autógrafo n.º 025-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 014-18 AC por for, última atualização: 27/11/2019 18h23: Dispõe sobre Programa de Coleta Contínua do lixo eletrônico e tecnológico no Município de Formosa-GO.

Autógrafo n.º 024-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 007-18 PR por for, última atualização: 27/11/2019 18h23: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Administrador e Tecnólogos em determinadas áreas da Administração.

Autógrafo n.º 023-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 021-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23: Retifica Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão”.

Autógrafo n.º 022-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 020-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23: Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.

Autógrafo n.º 021-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 019-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23: Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.

Autógrafo n.º 020-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 018-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23: Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros, aprova o Código Disciplinar, institui o Programa de Aparelhamento e Modernização do Sistema de Transporte Coletivo do Município de Formosa, e dá outras providências.

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