Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Autógrafo n.º 019-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 017-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda – CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autógrafo n.º 018-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 016-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Altera e acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.
Autógrafo n.º 017-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 015-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre sanções administrativas por infrações de licitantes e contratados na forma que especifica, e dá outras providências.
Autógrafo n.º 016-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 014-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Autoriza alienação de bem imóvel do Município de Formosa-GO, adiante identificado, e dá outras providências.
Autógrafo n.º 015-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 012-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº. 535, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências”.
Autógrafo n.º 014-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 010-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Autógrafo n.º 013-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 009-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Autógrafo n.º 012-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 008-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Autógrafo n.º 011-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 007-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 452, de 28 de dezembro de 2017, na forma que especifica.
Autógrafo n.º 010-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 006-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Autógrafo n.º 009-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 006-18 PR por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Proíbe o uso de postes de madeira em todo perímetro urbano do município de Formosa e dá outras providências.
Autógrafo n.º 008-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 005-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a revisão geral anual no Exercício de 2018 dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Autógrafo n.º 007-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 020-18 MD por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Aumenta o número de vagas do cargo de Secretário da Presidência previsto na Lei nº 318/2016, que alterou a Lei nº 468/2011, que instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Autógrafo n.º 006-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 003-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Define o valor de referência para requisição de pequeno valor – RPV, perante a Fazenda Pública do Município de Formosa, relativo aos débitos ou obrigações oriundos de decisões do Poder Judiciário, na forma que especifica e dá outras providências.
Autógrafo n.º 005-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 001-18 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 10/12, de 05 de outubro de 2012 que dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa, e dá outras providências.
Autógrafo n.º 004-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 001-18 MD por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Autógrafo n.º 003-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 003-18 MD por for, última atualização: 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Autógrafo n.º 002-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 002-18 MD por for, última atualização: 27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Autógrafo n.º 001-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 001-18 MD por for, última atualização: 27/11/2019 18h22
Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Autógrafo n.º 051-19 do Projeto de Lei Complementar n.º 032-19 GM por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h22
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
 
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