Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Lei n.º 536/19 por Secretaria Geral, última atualização: 08/07/2019 12h19
Denomina de Praça Neri Carlos Colpo, a praça pública localizada na Avenida Circular, esquina com a rua 03, quadra 131, e rua 22, Bairro Formosinha, dá outras providências.
Lei n.º 535/19 por Secretaria Geral, última atualização: 08/07/2019 12h17
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir servidão em área particular para disponibilizar ao Município de Formosa e outras providências.
Lei n.º 534/19 por Secretaria Geral, última atualização: 08/07/2019 12h13
Dispõe sobre incentivos (desconto) para arrecadar impostos e transferir emplacamento de veículos particulares para o Município de Formosa/GO, na forma que menciona e dá outras providências.
Lei n.º 533/19 por Secretaria Geral, última atualização: 08/07/2019 12h11
Dispõe sobre autorização para desconto nas alienações onerosas de regularização fundiária, conforme preceitua a Lei n.º 332/10, de 25 de fevereiro de 2010, que “Cria o Programa Habitacional e de Regularização Fundiária”, na forma que menciona e dá outras providências.
Lei n.º 532/19 por Secretaria Geral, última atualização: 08/07/2019 12h09
Institui o Programa Recadastramento Imobiliário Voluntário e dá outras providências.
Lei Complementar n.º 032/19 por Secretaria Geral, última atualização: 08/07/2019 12h07
Altera dispositivo constante da Lei Complementar n.º 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Complementar n.º 031/19 por Secretaria Geral, última atualização: 08/07/2019 12h05
Dispõe sobre alteração de dispositivo constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Leis sancionadas em julho de 2019 por Secretaria Geral, última atualização: 08/07/2019 12h02
Leis sancionadas no dia 1º de julho de 2019
Lei n.º 531/19 por Secretaria Geral, última atualização: 08/07/2019 11h37
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito JK.
Lei n.º 530/19 por Secretaria Geral, última atualização: 08/07/2019 11h35
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade filantrópica Associação dos Deficientes Físicos de Formosa – ADFFOR e dá outras providências.
Lei n.º 529/19 por Secretaria Geral, última atualização: 08/07/2019 11h33
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências.
Lei n.º 528/19 por Secretaria Geral, última atualização: 08/07/2019 11h31
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Leis sancionadas em junho de 2019 por Secretaria Geral, última atualização: 08/07/2019 11h27
Leis sancionadas no dia 28 de junho de 2019
Boletim Eletrônico 029-19 por Secretaria Geral, última atualização: 08/07/2019 07h15
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de junho de 2019
Ato do Presidente n.º 010/19 por Secretaria Geral, última atualização: 03/07/2019 09h03
Autoriza a substituição, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara.
Ato do Presidente n.º 009/19 por Secretaria Geral, última atualização: 02/07/2019 08h53
Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara.
Lesavaisa on 2017 por , última atualização: 17/01/2019 10h19
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Ato do Presidente n.º 008/19 por Secretaria Geral, última atualização: 01/07/2019 09h21
Dispõe sobre o recesso legislativo do mês de julho de 2019.
28-06 Sessões Extraordinárias por Secretaria Geral, última atualização: 01/07/2019 07h52
 
Resumo das Sessões Extraordinárias do dia 28/06/19 por Secretaria Geral, última atualização: 28/06/2019 18h23
Pauta com o resumo das Sessões
 
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