Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.

Lei n.º 465/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 21h38: Altera a Lei n.º 055/01-SMG, de 03.12.01 e redefine a nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação dentro da Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências

Lei n.º 464/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 21h31: Revoga o inciso II, do Art. 3º da Lei n.º 037 de 16 de dezembro de 2005 e modifica o seu § 2º, e dá outras providências.

Lei n.º 463/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 21h26: Autoriza a desafetação da área pública localizada no Setor denominado Santa Bárbara, sendo parte da Rua 08, assim como a doação condicionada da respectiva Rua ao Patrimônio Imobiliário do Estado de Goiás ocupado pelo Colégio Militar do Estado de Goiás na forma que menciona e dá outras providências.

Lei n.º 462/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 21h22: Dispõe sobre as normas sanitárias para elaboração e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Município de Formosa-GO.

Lei n.º 461/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 21h18: Dispõe sobre a contratação de professor substituto por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Lei n.º 460/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 21h12: Institui o "Festival de Música Canta Formosa" no Município de Formosa/GO e dá outras providências.

Lei n.º 458/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 21h02: Institui a Semana Municipal para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana, a ocorrer, anualmente na última semana do mês de setembro e dá outras providências.

Lei n.º 457/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 20h59: Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento no município de Formosa e dá outras providências.

Lei n.º 455/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 20h51: Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Formosa.

Lei n.º 454/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 20h47: Dispõe sobre a revogação de dispositivo e adiciona parágrafo 7º ao artigo 4º da Lei n.º 332/10 de 25 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.

Lei n.º 453/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 20h43: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.

Lei n.º 452/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 20h38: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Lei n.º 451/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 20h34: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de áreas públicas na forma que menciona, ao Instituto Nacional do Seguro Social - Previdência Social e dá outras providências.

Lei n.º 450/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 20h31: Institui a "Semana Municipal De Artes Marciais" no Município De Formosa e dá outras Providências

Lei n.º 449/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 20h26: Institui o Programa Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do município de Formosa e dá outras providências.

Lei Complementar n.º 026/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 20h19: Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Leis aprovadas em dezembro de 2017 por for, última atualização: 10/01/2018 18h18: Leis aprovadas no mês de dezembro e sancionadas nos dias 28 e 29 de dezembro de 2017

Portaria n.º 001/18 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 10h41: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações

Ato do Presidente n.º 005/18 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 10h06: Dispõe sobre a suspensão das atividades internas da Câmara em virtude do falecimento da Sra. Ismeria Arly Ravena de Almeida.

Falta transporte intermunicipal de Formosa-GO para Brasilia-DF por for, última atualização: 10/01/2018 06h20: Falta transporte intermunicipal de Formosa-GO para Brasilia-DF Estamos vivendo momentos de sufoco aqui em Formosa(GO). Totalmente abandonados pelo poder publico, estamos amargando horas de espera nos pontos de ônibus na BR 020, desde a Rodoviária do plano Piloto até a chegada na cidade. A antiga empresa que prestava este serviço era péssima, mas, esta é pior. Não cumpri os horários, não fornece ônibus suficiente para a população o que ocasiona de sempre terem pessoas viajando em pé, o que acredito que não poderia por tratar-se de ônibus intermunicipal. Alem disso, sempre tem ônibus quebrando na estrada. Sempre sujos. Ônibus abafado sem ventilação, que foram feitos para ter ar-condicionado e não tem. Outro dia um deles tombou machucando os passageiros. Outro problema é que nem sempre os motoristas emitem passagem, eles cobram e dizem que depois tiram a passagem,mas pode esquecer. Gostaria de saber quando foi que a empresa Rio Sul ganhou licitação para operar nesta linha? Nunca ouvi falar de licitação para essa linha. Precisamos de uma empresa que atenda nossa necessidade de transporte. Temos muitas pessoas trabalhando em Brasilia

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