Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Vereadores homenageiam 41 pessoas com Moção de Congratulação por Departamento de Comunicação, última atualização: 03/05/2023 21h59
Câmara aprova a concessão de homenagens à cidadãos que se destacaram
Lei nº 875, de 28 de abril de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 03/05/2023 21h32
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.
Lei nº 874, de 28 de abril de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 03/05/2023 21h32
Retifica e acrescenta dispositivos legais da Lei nº 625/21, de 7 de abril de 2021 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências”.
Lei nº 873, de 27 de abril de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 03/05/2023 21h27
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2023, e dá outras providências.
Lei nº 872, de 27 de abril de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 03/05/2023 21h26
Altera dispositivo da Lei nº 579/2012 que “Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi) no Município de Formosa e dá outras providências".
Lei nº 871, de 27 de abril de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 03/05/2023 21h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Pessoas com autismo de Formosa-GO - APPAF, para fins de auxiliar na construção da sede do Centro Especializado de Tratamento e Estimulação Precoce para pessoas inseridas no TEA, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 870, de 27 de abril de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 03/05/2023 21h22
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 869, de 27 de abril de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 03/05/2023 21h20
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas de Formosa-Goiás, e dá outras providências.
Lei nº 867, de 27 de abril de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 03/05/2023 21h16
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 866, de 27 de abril de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 03/05/2023 21h14
Retifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 767/2022, referente ao Anexo IV e V da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 865, de 27 de abril de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 03/05/2023 21h12
Dispõe sobre criação e denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Clarival de Miranda.
Lei nº 864, de 27 de abril de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 03/05/2023 21h10
Altera dispositivos da Lei nº 054/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 68-23 por Assessoria Legislativa, última atualização: 03/05/2023 16h45
Dispõe sobre a nomeação de Ronny Lacerda Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Transporte.
Decreto Legislativo nº 67-23 por Assessoria Legislativa, última atualização: 03/05/2023 16h45
Dispõe sobre a exoneração de Ronny Lacerda Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Sessão Solene do dia 03 de maio de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 03/05/2023 11h18
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene de quarta-feira (03)
Decreto Legislativo nº 66-23 por Assessoria Legislativa, última atualização: 02/05/2023 16h21
Dispõe sobre a nomeação de Patrícia Monteiro Costa para o cargo em comissão de Assessora do Departamento de Compras.
Decreto Legislativo nº 65-23 por Assessoria Legislativa, última atualização: 02/05/2023 16h19
Dispõe sobre a nomeação de Ione Gomes Mendes para o cargo em comissão de Chefe do Almoxarifado.
Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 02/05/2023 14h05
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária de quarta-feira (03)
Sessão desta terça terá leitura de Emenda à Lei Orgânica por Departamento de Comunicação, última atualização: 01/05/2023 10h55
Pauta prevê a leitura da emenda - a votação ocorre em outras sessões - e 44 indicações
Extrato do Contrato nº 32/23 por Departamento de Comunicação, última atualização: 01/05/2023 09h55
Referente à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais elétricos para a Câmara Municipal de Formosa-GO
 
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