Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Decreto Legislativo nº 49-23 por Assessoria Legislativa, última atualização: 09/01/2023 17h04
Dispõe sobre a nomeação de Thelio Elton Batista Gomes para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Decreto Legislativo nº 48-23 por Assessoria Legislativa, última atualização: 09/01/2023 17h04
Dispõe sobre a exoneração de Janaina Porto Alves Moreira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Autógrafo nº 82-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 47-22 -GM.pdf por diogo, última atualização: 09/01/2023 16h58
 
Autógrafo nº 81-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 46-22 -GM.pdf por diogo, última atualização: 09/01/2023 16h58
 
Autógrafo nº 80-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 45-22 -GM.pdf por diogo, última atualização: 09/01/2023 16h58
 
Autógrafo nº 79-22 do Projeto de Lei Complementar nº 50-22 -GM (Com anexo).pdf por diogo, última atualização: 09/01/2023 16h58
 
Autógrafo nº 78-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 99-22 -VJ.pdf por diogo, última atualização: 09/01/2023 16h58
 
Autógrafo nº 77-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 88-22 -JS.pdf por diogo, última atualização: 09/01/2023 16h58
 
Autógrafo nº 76-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 98-22 -JB.pdf por diogo, última atualização: 09/01/2023 16h58
 
Autógrafo nº 75-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 97-22 -JB-1-1.pdf por diogo, última atualização: 09/01/2023 16h58
 
Autógrafo nº 74-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 84-22 -JB.pdf por diogo, última atualização: 09/01/2023 16h58
 
Autógrafo nº 73-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 83-22 -JB.pdf por diogo, última atualização: 09/01/2023 16h58
 
Autógrafo nº 72-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 25-22 - GM (com anexos).pdf por diogo, última atualização: 09/01/2023 16h58
 
Autógrafo nº 71-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 24-22 - GM - Com anexos.pdf por diogo, última atualização: 09/01/2023 16h58
 
Autógrafo nº 70-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 44-22 - GM.pdf por diogo, última atualização: 09/01/2023 16h58
 
Portaria nº 02-23 por Assessoria Legislativa, última atualização: 09/01/2023 16h55
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Ato do Presidente nº 10-23 por Assessoria Legislativa, última atualização: 09/01/2023 16h52
Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Ato do Presidente nº 09-23 por Assessoria Legislativa, última atualização: 09/01/2023 16h52
Regulamenta a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Ato do Presidente nº 08-23 por Assessoria Legislativa, última atualização: 09/01/2023 16h50
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 82 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Ato do Presidente nº 07-23 por Assessoria Legislativa, última atualização: 09/01/2023 16h49
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO, e dá outras providências."