Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Ato do Presidente nº 30, de 10 de setembro de 2025 por Assessoria Legislativa, última atualização: 10/09/2025 12h14
Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Formosa/GO e estabelece critérios e procedimentos para sua utilização pelos vereadores.
Portaria nº 58, de 10 de setembro de 2025 por Assessoria Legislativa, última atualização: 10/09/2025 12h07
Dispõe sobre a designação do servidor JAKERSON XAVIER DOS SANTOS como responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.099 ,de 08 de Setembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/09/2025 21h10
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate à Violência e à Discriminação contra Pessoas LGBTQIA+ no Município de Formosa Goiás e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.098 ,de 08 de Setembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/09/2025 21h08
Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para participar de competições esportivas ou paradesportivas.
Lei Ordinária nº 1.097 ,de 08 de Setembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/09/2025 21h05
Estabelece diretrizes para a formulação de política municipal de apoio a servidores públicos que exerçam responsabilidade direta por pessoa com deficiência, no âmbito da administração pública municipal.
Lei Ordinária nº 1.096 ,de 08 de Setembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/09/2025 21h02
Dispõe sobre a restrição ao plantio de árvores de grande porte sob a rede aérea de energia elétrica no Município de Formosa-GO, estabelece diretrizes para substituição de espécies inadequadas, padronização de canteiros e arborização urbana, e institui o Programa "Arboriza com Segurança".
Lei Ordinária nº 1.095 ,de 08 de Setembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/09/2025 20h59
Institui o Programa Municipal “Ritmo e Vida” para alunos da APAE e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.094 ,de 08 de Setembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/09/2025 20h56
Institui, no município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas” destinado ao apoio e atenção integral às pessoas com câncer e em tratamento oncológico, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.093 ,de 08 de Setembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/09/2025 20h54
Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” voltado à promoção do acesso à saúde para mulheres em áreas rurais no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.092 ,de 05 de Setembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/09/2025 20h51
Dispõe sobre a proibição da comercialização do cobre, alumínio e similares sem origem no município de Formosa Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.091 ,de 05 de Setembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/09/2025 20h48
Declara e reconhece a Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.090 ,de 05 de Setembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/09/2025 20h45
Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no calendário oficial do município de Formosa/GO.
Lei Ordinária nº 1.089 ,de 05 de Setembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/09/2025 20h41
Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e Juventude.
Lei Ordinária nº 1.088 ,de 04 de Setembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/09/2025 20h27
Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.087 ,de 04 de Setembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/09/2025 20h24
Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa – Goiás a atividade de aerodesporto.
Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2025 por Primeira-Secretaria, última atualização: 09/09/2025 16h37
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (10/09/2025).
Extrato de Publicação dos Empenho nº 8948, 8949, 8950, 8951 e 8952 - Processo nº 1267-2025. por Walison Costa, última atualização: 09/09/2025 13h27
Referente à contratação de empresa para aquisição de material de construção, com entrega imediata e integral, para pequenas reformas do prédio da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Dispensa de Licitação nº 22/2025 por Walison Costa, última atualização: 09/09/2025 13h27
Referente à contratação de empresa para aquisição de material de construção, com entrega imediata e integral, para pequenas reformas do prédio da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Ato Declaratório de Dispensa de Licitação nº 22/2025. por Walison Costa, última atualização: 09/09/2025 13h24
Referente à contratação de empresa para aquisição de material de construção, com entrega imediata e integral, para pequenas reformas do prédio da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Ata nº 28-2025 da reunião da CC - Dispensa de Licitação nº 22-2025. por Walison Costa, última atualização: 09/09/2025 13h21
Contratação de empresa para aquisição de material de construção, com entrega imediata e integral, para pequenas reformas do prédio da Câmara Municipal de Formosa/GO.
 
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