Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Lei nº 826, de 01 de dezembro de 2022 por Departamento de Comunicação, última atualização: 23/12/2022 11h29
Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
Lei nº 825, de 01 de dezembro de 2022 por Departamento de Comunicação, última atualização: 23/12/2022 11h28
Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação de serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida no Município de Formosa e dá outras providências.
Lei nº 824, de 01 de dezembro de 2022 por Departamento de Comunicação, última atualização: 23/12/2022 11h27
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.
15-12-22 Sessão Extraordinária por Departamento de Comunicação, última atualização: 23/12/2022 10h58
Ata Eletrônica nº 11/22 da Sessão Extraordinária
14-12-22 Sessão Ordinária por Departamento de Comunicação, última atualização: 23/12/2022 10h56
Ata Eletrônica nº 49/22 da Sessão Ordinária
13-12-22 Sessão Ordinária por Departamento de Comunicação, última atualização: 23/12/2022 10h56
Ata Eletrônica nº 48/22 da Sessão Ordinária
07-12-22 Sessão Solene por Departamento de Comunicação, última atualização: 23/12/2022 10h55
Entrega de Moções
07-12-22 Sessão Ordinária por Departamento de Comunicação, última atualização: 23/12/2022 10h54
Ata Eletrônica nº 47/22 da Sessão Ordinária
06-12-22 Sessão Ordinária por Departamento de Comunicação, última atualização: 23/12/2022 10h53
Ata Eletrônica nº 46/22 da Sessão Ordinária
21-11-22 Audiência Pública por Departamento de Comunicação, última atualização: 23/12/2022 10h51
Ata da Audiência Pública
16-11-22 Sessão Extraordinária por Departamento de Comunicação, última atualização: 23/12/2022 10h45
Ata Eletrônica nº 9/22 da Sessão Extraordinária
Lei nº 823, de 01 de dezembro de 2022 por Departamento de Comunicação, última atualização: 23/12/2022 10h38
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, denominado "Trampo Justo", na forma que menciona e dá outras providências.
Lei nº 822, de 16 de novembro de 2022 por Departamento de Comunicação, última atualização: 23/12/2022 10h37
Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" no município de Formosa.
Lei nº 821, de 16 de novembro de 2022 por Departamento de Comunicação, última atualização: 23/12/2022 10h04
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei nº 820, de 16 de novembro de 2022 por Departamento de Comunicação, última atualização: 23/12/2022 09h53
Institui no Município de Formosa-GO o Prêmio Servidor Público Destaque.
Lei nº 819, de 16 de novembro de 2022 por Departamento de Comunicação, última atualização: 23/12/2022 09h52
Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 818, de 16 de novembro de 2022 por Departamento de Comunicação, última atualização: 23/12/2022 09h52
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Lei nº 817, de 16 de novembro de 2022 por Departamento de Comunicação, última atualização: 23/12/2022 09h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública, para aquisição de armamento bélico para o 16º Batalhão de Polícia Militar e 11ª Delegacia Regional de Polícia do Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Lei nº 816, de 16 de novembro de 2022 por Departamento de Comunicação, última atualização: 23/12/2022 09h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por intermédio da Corregedoria-Geral da Justiça e do(a) Juiz/Juíza Diretor(a) do Foro da Comarca de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 815, de 16 de novembro de 2022 por Departamento de Comunicação, última atualização: 23/12/2022 09h50
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de Cooperação Técnico-Operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, "Faculdades Integradas IESGO" por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
 
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