Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Portaria nº 50, de 18 de julho de 2025 por Assessoria Legislativa, última atualização: 18/07/2025 12h15
Dispõe sobre a designação de servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 49, de 18 de julho de 2025 por Assessoria Legislativa, última atualização: 18/07/2025 11h50
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Provisória de Estudo da Legalidade e Viabilidade Técnica para a realização de concurso público.
Aviso de Contratação Direta n° 012/2025 por Walison Costa, última atualização: 10/07/2025 13h11
Referente à contratação de empresa para aquisição de extintores de incêndio ABC, de 06 kg, e demais acessórios para serem instalados no prédio desta Câmara Municipal de Formosa/GO.
Aviso de Contratação Direta n° 011/2025 por Walison Costa, última atualização: 10/07/2025 13h06
Referente à contratação de empresa para aquisição de material de construção, com entrega imediata e integral, para pequenas reformas do prédio da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Portaria nº 48, de 7 de julho de 2025 por Assessoria Legislativa, última atualização: 07/07/2025 15h21
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Maria Alice Ravena de Almeida Amado, assistente jurídico da Câmara Municipal de Formosa.
Extrato de Publicação do Contrato nº 16-2025 - Processo nº 787-2025. por Walison Costa, última atualização: 01/07/2025 10h57
Referente à contratação de empresa especializada em banco de preço para a Câmara Municipal de Formosa/GO.
Inexigibilidade de Licitação nº 11/25 por Walison Costa, última atualização: 01/07/2025 10h57
Referente à contratação de empresa especializada em banco de preço para a Câmara Municipal de Formosa/GO.
Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação nº 11-25 por Walison Costa, última atualização: 01/07/2025 10h56
Referente à contratação de empresa especializada em banco de preço para a Câmara Municipal de Formosa/GO.
Ata nº 23-2025 da reunião da CC - Inexibilidade de Licitação nº 11-2025. por Walison Costa, última atualização: 01/07/2025 10h52
Referente à contratação de empresa especializada em banco de preço para a Câmara Municipal de Formosa/GO.
Portaria nº 47, de 30 de junho de 2025 por Assessoria Legislativa, última atualização: 30/06/2025 17h11
Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 24, de 30 de junho de 2025 por Assessoria Legislativa, última atualização: 30/06/2025 16h37
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de julho de 2025.
Lei Complementar nº 052 ,de 25 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 28/06/2025 11h36
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1.084 ,de 25 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 28/06/2025 11h32
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.083 ,de 23 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 28/06/2025 11h29
Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes na Lei Municipal nº 556, de 22 de novembro de 2019 que “Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa - Goiás, na forma que especifica”, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.082 ,de 23 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 28/06/2025 11h26
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal dos Profissionais de Jornalismo e o Dia da Imprensa” a ser comemorado anualmente no dia 8 de maio.
Lei Ordinária nº 1.081 ,de 23 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 28/06/2025 11h24
Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no Município de Formosa Goiás.
Lei Ordinária nº 1.080 ,de 23 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 28/06/2025 11h20
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa – AEDSF.
Lei Ordinária nº 1.079 ,de 23 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 28/06/2025 11h17
Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino.
Lei Ordinária nº 1.078 ,de 23 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 28/06/2025 11h13
Institui no Calendário Oficial do Município de Formosa Goiás “Encontro Municipal de Manobras Radicais.
Pregão Eletrônico nº 03/2025 por Walison Costa, última atualização: 26/06/2025 11h03
Referente à contratação de operadora de plano de assistência à saúde para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial e de diagnóstico por imagem, sem carência, sem coparticipação e internação em enfermaria, respeitadas as regras estabelecidas pela ANS ao modelo de contratação, aos servidores vinculados a Câmara Municipal de Formosa/GO.
 
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