Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Edital Pregão Eletrônico nº 03/2025 por Walison Costa, última atualização: 26/06/2025 10h56
Referente à contratação de operadora de plano de assistência à saúde para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial e de diagnóstico por imagem, sem carência, sem coparticipação e internação em enfermaria, respeitadas as regras estabelecidas pela ANS ao modelo de contratação, aos servidores vinculados a Câmara Municipal de Formosa/GO.
Lei Ordinária nº 1.077 ,de 16 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 18/06/2025 11h33
Altera o artigo 5º da Lei nº 1070/25, que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.076 ,de 11 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 18/06/2025 11h29
Dispõe sobre a autorização para o funcionamento de estabelecimentos comerciais aos finais de semana e feriados, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.075 ,de 11 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 18/06/2025 11h22
Acrescenta o art. 54-A à Lei Ordinária nº 1.045, de 18 de março de 2025, que estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.074 ,de 10 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 18/06/2025 11h05
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.073 ,de 10 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 18/06/2025 11h00
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.059 ,de 30 de Abril de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 18/06/2025 10h43
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Formosa a semana de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência a ser comemorada na segunda semana do mês de maio.
Lei Ordinária nº 1.072 ,de 10 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 18/06/2025 10h41
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Formosa, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.071 ,de 10 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 18/06/2025 10h33
Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 23, de 17 de junho de 2025 por Assessoria Legislativa, última atualização: 17/06/2025 13h55
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa nos dias 19 e 20 de junho de 2025.
Aviso de Contratação Direta n° 010/2025 por Walison Costa, última atualização: 12/06/2025 17h06
Referente à contratação de empresa para aquisição de equipamentos de monitoramentos, com as devidas instalações no prédio da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2025 por Primeira-Secretaria, última atualização: 11/06/2025 15h47
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quinta-feira (12/06/25).
Aviso de Contratação Direta nº 009/2025 por Walison Costa, última atualização: 11/06/2025 12h44
Referente à contratação de empresa especializada no serviço de manutenção corretiva e preventiva em 33 (trinta e o três) aparelhos de ar-condicionados, incluindo recarga de gás e higienização, instalados no prédio, instalação de cinco ar-condicionados de 18 mil Btus, a retirada e relocação de quatro condensadora de ar-condicionado para cima do telhado e fixação de suporte em L, para Câmara Municipal de Formosa/GO.
Resolução nº 99, de 09 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/06/2025 10h58
Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2025 por Primeira-Secretaria, última atualização: 10/06/2025 15h15
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (11/06/2025).
Ato do Presidente nº 22, de 10 de junho de 2025 por Assessoria Legislativa, última atualização: 10/06/2025 13h41
Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de junho de 2025.
Lei Ordinária nº 1.070 ,de 09 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 10/06/2025 11h24
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.061 ,de 20 de Maio de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 10/06/2025 11h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.060 ,de 20 de Maio de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 10/06/2025 11h14
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências.
Sessão Extraordinária do dia 11 de junho de 2025 por Primeira-Secretaria, última atualização: 10/06/2025 10h22
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima quarta-feira (11/06/2025).