Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025 por Primeira-Secretaria, última atualização: 09/06/2025 16h34
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (10/06/2025).
Ato do Presidente nº 21, de 6 de junho de 2025 por Assessoria Legislativa, última atualização: 06/06/2025 17h41
Dispõe sobre o reajuste do Auxílio Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Solene do dia 06 de junho de 2025 por Primeira-Secretaria, última atualização: 06/06/2025 15h00
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene de sexta-feira (06/06/25).
Sessão Extraordinária do dia 10 de junho de 2025 por Primeira-Secretaria, última atualização: 06/06/2025 14h57
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima terça-feira (10/06/25).
Errata referente ao Decreto Legislativo nº 68/25 por Assessoria Legislativa, última atualização: 05/06/2025 16h41
Errata referente ao Decreto Legislativo nº 68/25
Decreto Legislativo nº 68/2025 por Assessoria Legislativa, última atualização: 05/06/2025 15h37
Dispõe sobre a nomeação de Alessando Benetti Ribas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Lei Ordinária nº 1.069 ,de 29 de Maio de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 04/06/2025 15h37
Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo dos grupos operacional, saúde IS e Serviço Social I-SS, com base nos índices nacionais de preços ao consumidor (INPC) de 2023 e 2024, a ser aplicada no exercício de 2025, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.068 ,de 29 de Maio de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 04/06/2025 15h34
Institui o Programa Intérprete de Libras nos órgãos públicos do Município de Formosa Goiás.
Sessão Solene do dia 04 de junho de 2025 por Primeira-Secretaria, última atualização: 04/06/2025 15h28
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene da próxima quarta-feira (04/06/2025).
Lei Ordinária nº 1.067 ,de 29 de Maio de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 04/06/2025 15h28
Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de parcerias.
Lei Ordinária nº 1.066 ,de 29 de Maio de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 04/06/2025 14h55
Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005; acrescenta o parágrafo 1º e 2º no art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005.
Lei Ordinária nº 1.065 ,de 29 de Maio de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 04/06/2025 14h51
Reconhece o evento “Marcha para Jesus” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Formosa, Goiás e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.064 ,de 29 de Maio de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 04/06/2025 14h47
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF) no Município de Formosa Goiás, com a inclusão de QR Code para acesso a informações essenciais.
Lei Ordinária nº 1.062,de 29 de Maio de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 04/06/2025 14h43
Institui o “Programa Rota Acessível” no Município de Formosa-GO, destinado à promoção da mobilidade e acessibilidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou mobilidade reduzida.
Lei Ordinária nº 1.063 ,de 29 de Maio de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 04/06/2025 14h43
Institui o mês “Abril Azul” como o mês de conscientização sobre o Autismo no Município de Formosa, Goiás.
Sessão Extraordinária do dia 06 de junho de 2025 por Primeira-Secretaria, última atualização: 03/06/2025 15h39
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima sexta-feira (06/06/2025).
Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2025 por Primeira-Secretaria, última atualização: 03/06/2025 15h34
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (04/06/2025).
Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2025 por Primeira-Secretaria, última atualização: 02/06/2025 15h48
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (03/06/25).
Decreto Legislativo nº 67/2025 por Assessoria Legislativa, última atualização: 02/06/2025 13h59
Dispõe sobre a exoneração de Gabrielly Silva Santos do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Dispensa de Licitação nº 16/2025 por Walison Costa, última atualização: 02/06/2025 12h04
Referente à contratação de empresa para aquisição de 05 (cinco) vagas de estacionamento coberta para abrigar com segurança os veículos oficiais da Câmara Municipal de Formosa/GO.
 
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